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António Costa: Lisboa é exemplar na importância que atribuiu às freguesias

O ex-presidente da Câmara de Lisboa António Costa, actual primeiro-ministro, salientou esta quarta-feira que a capital "é exemplar na importância que atribuiu às suas freguesias", ao ter delegado nas Juntas, há dois anos, competências e meios que eram do município.

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Sérgio Lemos
Lusa 05 de Outubro de 2016 às 20:21
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"A cidade de Lisboa é exemplar na importância que atribuiu às suas freguesias. Em nenhuma outra zona do país, em nenhum outro concelho as freguesias têm as competências e os meios que as freguesias da cidade de Lisboa têm", declarou António Costa, que falava na inauguração da nova sede da Junta de Marvila, na Avenida Paulo VI.

 

A seu ver, "estando a freguesia mais perto das pessoas e mais perto dos problemas, tem melhores condições do que a Câmara para responder melhor a esses problemas".

 

Lisboa teve uma reforma administrativa autónoma do resto do país que, além de ter reduzido as freguesias de 53 para 24, lhes atribuiu mais competências - como a gestão de piscinas municipais, bibliotecas e equipamentos desportivos - e mais meios financeiros. A reforma foi concretizada em Março de 2014.

 

Falando sobre todo este processo, que acompanhou enquanto presidente do município, António Costa (PS) admitiu que "houve uma altura em que muita gente teve dúvidas sobre este caminho". Porém, "hoje toda a gente reconhece que ainda bem que a Câmara transferiu estes meios e confiou nas Juntas de Freguesia", notou.

 

António Costa, que abandonou a liderança do município lisboeta em Abril de 2015 para se focar na candidatura a primeiro-ministro, aproveitou a ocasião para também destacar o "muito orgulho" que tem em ter sido autarca antes de ser chefe do Governo. "A presidência da Câmara foi uma escola extraordinária, aprendi muito", confessou o socialista, apontando que um autarca tem o hábito de "contactar com as pessoas, de sentir os problemas, de estar com uma dimensão real do que é a vida".

 

"É por isso que tenho a certeza de que a grande reforma do Estado que temos de fazer em Portugal é muito simples: é dar aos presidentes de Câmara e de Junta mais competências e meios para poderem fazer aquilo que podem fazer melhor do que o Estado", referiu, sublinhando que esse processo deve ser feito "este ano para celebrar uma data histórica, que é a data dos 40 anos do poder local democrático", a assinalar em Dezembro.

 

Referindo-se à nova sede da Junta de Marvila - que demorou cerca de 11 meses a ser construída, num investimento de perto de um milhão de euros suportado pela freguesia -, António Costa lembrou que "esta era uma ambição muito importante".

 

"Durante muitos anos, muita gente olhou para esta zona da cidade com um olhar negativo", mas "as pessoas que aqui vivem e que aqui trabalham são pessoas de excelência [...] e que têm direito a ver a sua freguesia reconhecida como uma grande freguesia", adiantou.

 

Visão semelhante tem o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), para quem "não podia haver melhor forma" de celebrar a Implantação da República, hoje assinalada, do que "dar ao povo aquilo que merecia". "Há muito tempo que Marvila merecia ter umas instalações condignas", apontou o responsável.

 

Já o presidente da Junta, Belarmino Silva (PS), admitiu, em declarações à Lusa, que as anteriores instalações da autarquia estavam "mal colocadas" e que as novas "têm outra dignidade".

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