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APRe!: “Pensões não são subsídios de conveniência nem despesas correntes”

Reformados e pensionistas contestam a nova vaga de austeridade que o Governo quer introduzir sobre as pensões, garantindo que vão recorrer a todas as instâncias possíveis para combater uma situação que consideram “ilegal”.

Bruno Simão/Negócios
Inês Balreira inesbalreira@negocios.pt 06 de Maio de 2013 às 16:27
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Os aposentados, pensionistas e reformados não aceitam ser “de novo o alvo preferencial” do Governo, reagindo assim às novas medidas anunciadas pelo Executivo de Passos Coelho para as pensões.

 

“O Governo, que num ataque sem precedentes propõe, entre outras medidas, um novo imposto encapotado sob a designação de contribuição de sustentabilidade que, cumulativamente com todas as outras já em vigor, vem penalizar discriminatoriamente este grupo social”, afirmam os Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE!) em comunicado divulgado esta segunda-feira, 6 de Maio.

 

Para a APRe!, as pensões não se constituem como “subsídios conjunturais ou de conveniência nem propriamente despesas correntes, potencialmente dispensáveis”. Assim, os reformados e pensionistas recusam que as pensões possam ser reduzidas “à luz, unicamente, de justificações de poupança”.

 

Os reformados e pensionistas classificam ainda as medidas que estão a ser impostas como “injustas e dolorosas”, uma vez que “atingem a geração de reformados mais qualificada de sempre de Portugal”, uma geração que, segundo a APRe! já foi “fortemente castigada, na juventude, por anos de guerra imposta em condições muito difíceis e traumatizantes”.

 

As novas mexidas nas pensões desenhadas pelo Governo vão tirar 1,44 mil milhões de euros aos pensionistas em 2014, como refere a edição de hoje do Negócios, o que corresponde a mais do triplo da austeridade que estão a suportar em 2013. O Executivo pretende aumentar a idade da reforma bem como introduzir uma nova taxa sobre os pensionistas que vem substituir a contribuição extraordinária de solidariedade e incide sobre todos os reformados que ganhem acima de um determinado valor.

 

Face às novas medidas anunciadas pelo Governo para as pensões, os pensionistas e reformados afirmam que vão combater a situação, que consideram “ilegal”, “através do recurso a todas as instâncias judiciais, ao combate na rua e junto do poder político e da denúncia internacional”.

 

A associação reagiu ainda aos comentários da presidente da Assembleia da República (AR), Assunção Esteves, do passado dia 3 de Maio, no seguimento de uma manifestação nas galerias do Parlamento. Várias dezenas de reformados e pensionistas cantaram, como forma de protesto, “Grândola, Vila Morena”, após ter sido discutida uma petição pelo aumento das pensões.

 

Assunção Esteves reagiu, afirmando que aquele não era o lugar para manifestações, pedindo que o grupo se retirasse das galerias. “Não ajuda à democracia o que os senhores estão a fazer”, afirmou a presidente da AR.

 

De acordo com a APRe!, a manifestação que “foi concretizada sob a forma de poesia” e causou “quatro minutos de interrupção” não é tão grave “como os danos públicos associados pelas medidas legislativas em causa”. “Entendemos que cantar ‘Grândola, Vila Morena’ na Sala das Sessões é tão respeitoso para a Democracia como a cantar na escadaria da Assembleia”, afirma a presidente da associação numa carta dirigida a Assunção Esteves.

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