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Aumentos salariais acima de 0,3% serão nominais e podem ser faseados

O acréscimo que será negociado com os sindicatos da Função Pública nas categorias inferiores não será percentual, segundo o Público. Em aberto está a hipótese de estender a aplicação destas valorizações ao longo do ano.

Miguel Baltazar
Negócios jng@negocios.pt 20 de Janeiro de 2020 às 09:20
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A valorização salarial aos funcionários públicos além dos 0,3% inicialmente anunciados e inscritos no Orçamento do Estado vão ser nominais, em vez de percentuais, de acordo com a edição desta segunda-feira, 20 de janeiro, do jornal Público.

 

No debate orçamental na especialidade, a ministra Alexandra Leitão confirmou que há margem para subir as remunerações mais baixas do Estado em 2020, apesar de não ter excluído um reforço transversal. O Governo já convocou os sindicatos da Função Pública para esta nova negociação de aumentos que acrescem aos 0,3%.

 

O mesmo jornal escreve que o Executivo socialista está a ponderar a hipótese de fasear estas subidas salariais ao longo do ano, podendo ser abrangidas nesta negociação as duas categorias inferiores: os assistentes operacionais e também os assistentes técnicos.

 

No Parlamento, em resposta aos deputados, a ministra da Administração Pública sublinhou que "há margem para olhar para as várias posições remuneratórias e repor alguma proporção entre elas, não olhando apenas para o salário mínimo".

 

Em dezembro, quando apresentou aos sindicatos a proposta de atualizações transversais de 0,3%, o Governo liderado por António Costa chegou a dar o processo por encerrado.

 

Entretanto, o PS anunciou que a proposta deve ser melhorada, embora a ministra tenha ressalvado que "os 0,3% não [a] envergonham porque representam uma retoma de uma valorização geral que não existia desde 2009".


Os sindicatos da Função Pública já convocaram uma greve nacional e uma manifestação nacional para dia 31 de janeiro com o apoio das estruturas da CGTP e da UGT, exigindo um aumento salarial generalizado de 90 euros.

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