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Austeridade vai provocar 15 anos de recessão na Europa

O governo belga criticou a política económica que está a ser imposta aos Estados-membros da Zona Euro e apelou a uma maior intervenção do Banco Central Europeu. A Comissão Europeia já respondeu e garantiu que não tem uma agenda política.

Ana Luísa Marques anamarques@negocios.pt 12 de Janeiro de 2012 às 13:44
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"Continuamos a dizer à Comissão Europeia que está errada e que a política económica que está a impor aos Estados-membros não é boa. Os Estados devem ser rigorosos mas é preciso ajudá-los a financiar a sua dívida através do Banco Central Europeu e do Banco Europeu de Investimento", afirmou hoje o ministro belga das empresas públicas, Paul Magnette, numa entrevista ao diário "La Libre Belgique", citado pelo espanhol "Expansion".

Para Paul Magnette, as políticas que estão a ser seguidas pela Comissão Europeia para travar a crise da dívida na Zona Euro vão gerar "15 anos de recessão na Europa". O ministro belga acredita, no entanto, que este rumo pode ser invertido se os socialistas regressarem ao poder na Alemanha e França.

Magnette espera que os socialistas ganhem as eleições francesas de 2012, alemãs em 2013 e europeias em 2014 para "poderem aplicar outra política económica a partir de 2015".

As declarações de Magnette já mereceram resposta por parte da Comissão Europeia. O porta-voz dos assuntos económicos, Amadeu Altafaj, afirmou que a "Comissão não tem uma agenda política quando se trata de aplicar as regras". "[A Comissão] não é ultraliberal, nem tão pouco ultraecologista ou ultrasocialista. É a guardiã dos tratados assinados de forma democrática pelos governos", disse Altafaj citado pelo "Expansion".

Amadeu Altafaj acrescentou ainda que Bruxelas defende que a disciplina orçamental deve ser acompanhada de reformas estruturais que aumentem o potencial de crescimento e a criação de emprego.

Na semana passada, a Comissão Europeia forçou o governo belga, liderado pelo primeiro-ministro Elio di Rupo (que tomou posse no início de Dezembro após o país ter passado mais de dois anos sem governo), a congelar mil milhões de euros do Orçamento do Estado de 2012 de forma a conseguir reduzir o seu défice orçamental.

Bruxelas considera o Orçamento do Estado para 2012 demasiado optimista e pediu ao país que adopte mais medidas de austeridade. Olli Rehn alertou mesmo que o país pode sofrer sanções caso não tome medidas para baixar o défice.

Numa carta do comissário responsável pelos Assuntos Monetários e Económicos dirigida ao ministro das Finanças da Bélgica, Steve Vanackere, é indicado que o país tem de apresentar medidas de consolidação orçamental que garantam o cumprimento do défice de 2,8% em 2012, revelava na semana passada o diário "De Tijd", citado pela Europa Press.

Na perspectiva de Rehn, a actualização das previsões de crescimento para a nação torna mais difícil o cumprimento das metas orçamentais. Caso não consiga adoptar essas medidas no valor entre 1,2 e 2 mil milhões de euros, o comissário pede um congelamento das despesas públicas que arrecade o mesmo montante.

Esta questão ganha relevo na medida em que a Bélgica é, recorrentemente, apontada como uma possível próxima vítima do contágio da crise da dívida (logo depois de Itália e Espanha). Uma ideia que se intensificou com a ausência de governo durante mais de dois anos. Em Dezembro, Elio Di Rupo foi eleito primeiro-ministro e terá, agora, de aprovar mais austeridade para evitar sanções.

Os últimos dados económicos, referentes ao terceiro trimestre, revelam que a economia belga contraiu pela primeira vez em mais de dois anos. O produto interno bruto da Bélgica, sexta maior economia da Zona Euro, caiu 0,1% no terceiro trimestre face ao trimestre anterior, quando cresceu 0,4%, de acordo com os dados Banco Nacional da Bélgica.
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