Orçamento do Estado Banca paga com duas medidas para ajudar Orçamento

Banca paga com duas medidas para ajudar Orçamento

Em cima da mesa está um agravamento da taxa de contribuição do sector bancário e o alargamento da aplicação da mesma taxa a todos os bancos.
Banca paga com duas medidas para ajudar Orçamento
Miguel Baltazar/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 03 de fevereiro de 2016 às 00:10

O Governo está a avaliar duas novas medidas para aplicar à banca, como forma de conseguir mais receita para o Orçamento do Estado para 2016. O Negócios sabe que em cima da mesa estão duas alterações, ambas ligadas à taxa de contribuição do sector bancário.

 

Em causa está um agravamento da taxa paga pelos bancos para o Fundo de Resolução, que deverá passar de 0,085% para 0,1%. Esta alteração deverá gerar uma receita avaliada entre 60 a 70 milhões de euros.

 

Outra das soluções que o Executivo está a analisar passa pelo alargamento da base de incidência da taxa. Actualmente, apenas os bancos com sede em Portugal dão este contributo para os cofres públicos. O Executivo quer agora aplicar esta taxa a todos os bancos em Portugal, mesmo os que não têm sede, como são os casos, por exemplo, do Deutsche Bank e do Bankinter (que ficou com o Barclays). Esta mudança gera menos receita do que a primeira - apenas 10 milhões de euros.

 

Estas medidas dirigidas à banca fazem parte de um pacote de medidas adicionais que o Governo preparou já depois de entregar o esboço do Orçamento do Estado e que tem como objectivo ir ao encontro de Bruxelas. No entanto, as duas somadas rendem no máximo 80 milhões de euros. Por isso, o Governo teve de ir mais longe, tendo identificado medidas adicionais que no total chegam aos 500 milhões de euros.

 

A taxa de contribuição do sector bancário é receita do Fundo de Resolução, que está integrado no perímetro da Administração Pública, e, por isso, as suas receitas ajudam a baixar o défice.

 

O Governo tem até sexta-feira para identificar mais medidas, depois de Bruxelas ter dito que as primeiras propostas não são suficientes.

 

Entre as outras soluções que estão em cima da mesa está um novo aumento do imposto sobre os combustíveis e, segundo o Expresso, um agravamento do imposto sobre veículos. Deverá haver ainda novas regras para avaliar os activos das empresas.

 




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