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Banco de Portugal: "BCP fez tudo para esconder a titularidade das acções" em contas “offshore”

A administração do BCP tardou em responder aos apelos do Banco de Portugal (BdP) sobre a titularidade das acções do banco que estavam nas contas de várias sociedades 'offshore', disse hoje em tribunal Carlos Lopes, 'legal adviser' do supervisor.

Lusa 15 de Julho de 2013 às 20:28
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"O BCP fez tudo para esconder a titularidade das acções", afirmou a testemunha na última sessão, antes do início das férias judiciais, do julgamento que opõe o Ministério Público a quatro antigos administradores do BCP, entre os quais o fundador Jardim Gonçalves.

 

Segundo Carlos Lopes, apesar das várias tentativas feitas pelo Banco de Portugal, ainda em 2002, para apurar junto da gestão do BCP a titularidade das acções do banco que estavam nos veículos sedeados nas Ilhas Caimão, o banco demorou a enviar respostas sobre a matéria.

 

"Não foi prestada qualquer informação sobre as 17 sociedades 'Cayman'. E, sobre a titularidade das carteiras de acções próprias, o banco foi respondendo que não sabia, que ia saber e que informaria quando soubesse", revelou a testemunha.

 

"Acho estranho que o BCP não soubesse. Sobretudo, quando estão em causa instituições do próprio grupo. É expectável que uma instituição de crédito não demore três meses a descobrir esta informação", alegou.

 

E reforçou: "Acho excessivo que o BCP tenha demorado vários meses a entregar essa informação".

 

Carlos Lopes disse ao colectivo de juízes que, em 2002, "havia uma especial preocupação do Banco de Portugal com esta situação, que levou ao reforço extraordinário da supervisão", acrescentando que, na altura, foi mesmo determinado o "congelamento do saldo das acções próprias" do BCP pelo supervisor.

 

Segundo apurou a Lusa junto de fontes ligadas ao processo, devido às férias judiciais (que decorrem entre 16 de Julho e 31 de agosto), as sessões regulares deste julgamento só serão reatadas a 09 de Setembro, dia em que o Ministério Público fará as suas alegações.

 

Antes, por motivos processuais, haverá apenas uma sessão, a 29 de Julho, na qual deverá ser ouvido um dos quatro arguidos.

 

O Ministério Público acusa dois antigos presidentes do BCP, Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal, e dois ex-administradores do banco, Christopher de Beck e António Rodrigues, dos crimes de manipulação de mercado e falsificação de documentos, estando a decorrer o julgamento nas Varas Criminais de Lisboa.

 

Segundo a acusação, os factos em causa foram praticados no período compreendido entre 1999 e 2007 e dizem respeito à utilização de veículos 'offshore', detidos pelo banco de modo a influenciar os valores de mercado e o 'rating' dos títulos BCP no mercado de valores.

 

Para o Ministério Público, ficou ainda provado que houve "falsificação da contabilidade do banco, com vista a ocultar as perdas resultantes para o banco, no valor aproximado de 600 milhões de euros" e que os administradores obtiveram "avultados prémios, calculados em função de resultados deliberadamente empolados, com um prejuízo para o banco de cerca de 24 milhões de euros".

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