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Bancos travam investigação criminal

Recusa de acesso à informação por parte dos bancos é um dos entraves ao avanço dos processos-crime. Benevolência dos juízes também pesa.

Negócios negocios@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2012 às 09:42
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As instituições bancárias demoram muito tempo a responder aos pedidos de informação colocadas pelos investigadores, havendo mesmo alguns bancos que se recusam a fornecer os dados necessários às investigações criminais. O registo das telecomunicações são outra das áreas criticas.

A denúncia é feita pelo Procurador-Geral da República (PGR), num documento deixado na semana passada no Parlamento, e hoje divulgado pelo “Diário de Notícias”, onde Pinto Monteiro faz o balanço da política de investigação criminal no biénio 200-2011.

“A deficiente formação dos magistrados e dos órgãos de polícia criminal” e a “falta ou insuficiente colaboração e coordenação entre as entidades que investigam e as entidades inspectivas e outros órgãos da administração” é outro dos problemas identificados por Pinto Monteiro para justificar o facto de o Ministério Pùblico não ter cumprido a lei de política criminal definido pela Assembleia da República, para o biénio 2009-2011.

Pinto Monteiro lembra ainda que existem muitas absolvições e não pronúncias para julgamentos, apontando o dedo aos juízes, que se “fundam numa valoração da prova permissiva, dando relevo a dúvidas muito para além do razoável”.
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