Segurança Social BE facilita apoio a quem ficou desempregado a partir dos 52 anos

BE facilita apoio a quem ficou desempregado a partir dos 52 anos

O Bloco de Esquerda anunciou que chegou a acordo com o Governo para facilitar o acesso ao subsídio social para quem ficou desempregados com 52 anos ou mais. Poderão ser abrangidas 3.000 pessoas.
BE facilita apoio a quem ficou desempregado a partir dos 52 anos
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 13 de outubro de 2018 às 17:15

O Bloco de Esquerda anunciou que chegou a acordo com o Governo para facilitar o acesso ao subsídio social de desemprego a quem ficou desempregado aos 52 anos. A ideia é agilizar este apoio para quem tenha depois condições de passar à pensão antecipada por desemprego de longa duração.

O deputado José Soeiro explicou ao Negócios que o objectivo é aligeirar os critérios de acesso para os desempregados que esgotaram o subsídio de desemprego, tinham mais de 52 anos à data do desemprego, mas não conseguem aceder ao subsídio social de desemprego por causa dos rendimentos que têm.

Actualmente, só pode aceder ao subsídio social de desemprego quem pertença a um agregado familiar com rendimentos por pessoa que não sejam superiores a 80% do Indexante de Apoios Sociais, ou seja, de 343,12 euros.

Agora, segundo o deputado, a lei do orçamento do Estado aumentará este limiar em 25%, passando para 428,9 euros (I IAS) no caso das pessoas que tenham 52 anos ou mais. Caso a inflação se mantenha nos 1,3% no final do ano, este valor sobe 1,8%, para 436,6 euros, mas isso só se confirmará em Dezembro.

A forma de contabilizar o rendimento por pessoa não é linear, seguindo a fórmula já definida para esta prestação. Continuam ainda aplicar-se os outros requisitos que prevêem por exemplo que fiquem excluídas as pessoas que tenham património mobiliário – como contas bancárias, acções ou fundos de investimento de valor superior a 102,9 mil euros (240 vezes o IAS).

O subsídio social de desemprego é uma prestação não contributiva, financiada por impostos, que dá aos beneficiários 428,9 euros (caso tenham agregado familiar) ou 343,12 euros (caso não tenham), durante um período que pode corresponder à duração ou a metade da duração do subsídio de desemprego.

"Prestação-ponte"
O Bloco de Esquerda chama a esta medida "prestação-ponte" porque o objectivo é facilitar o acesso ao apoio para quem tem condições de aceder ao regime de pensão antecipada por desemprego de longa duração. Que é possível aos 57 anos para os beneficiários que, à data do desemprego tenham mais de 52 anos e uma carreira contributiva de 22 anos.

O partido estima que possam ser abrangidas 3.000 pessoas. Trata-se de uma estimativa que se baseia no número de pessoas com mais de 52 anos que viram o subsídio social recusado por não cumprirem os critérios ao nível do rendimento.