Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

BE, PCP e Verdes trabalham texto conjunto de pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento

As bancadas parlamentares do Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes estão a trabalhar em conjunto um pedido de fiscalização sucessiva de normas do Orçamento do Estado de 2014, revelou à agência Lusa o líder parlamentar bloquista.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 06 de Janeiro de 2014 às 18:51
  • Partilhar artigo
  • 8
  • ...

"Estamos a trabalhar um texto que possa ser aceite pelas três bancadas, e esse trabalho em conjunto creio que será finalizado nas próximas semanas. E aí teremos capacidade de enviar o texto para o Tribunal Constitucional (TC)", disse esta segunda-feira Pedro Filipe Soares.

 

Tal desígnio, a concretizar-se, repete uma iniciativa conjunta sobre o OE de 2013, quando os três partidos juntaram esforços num texto comum sobre a matéria.

 

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não requereu a fiscalização preventiva do OE para este ano, o que motivou diversas críticas à esquerda.

 

A fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas legais pode ser pedida por um mínimo de 23 deputados (um décimo dos deputados).

 

Entre as possíveis inconstitucionalidades, o Bloco aponta o corte nos salários dos funcionários públicos como um dos exemplos tidos como mais relevantes.

Ver comentários
Saber mais Orçamento do Estado Tribunal Constitucional Pedro Filipe Soares Bloco de Esquerda PCP Verdes política
Outras Notícias