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Benefícios fiscais às empresas custaram mais de mil milhões em 2013

No ano passado, o Estado gastou 1,042 mil milhões em incentivos fiscais às empresas, avança esta quinta-feira o Diário Económico. Do total, 221 milhões foram despesa do supercrédito.

Bruno Simão/Negócios
Negócios negocios@negocios.pt 06 de Novembro de 2014 às 09:02
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O valor total dos incentivos fiscais atribuídos em sede de IRS atingiu em 2013 os 1.042 milhões de euros, um aumento de 17% face a 2012, em que a despesa fiscal foi de 888 milhões de euros. Os números são avançados esta quinta-feira pelo Diário Económico, que cita o relatório anual dos benefícios fiscais atribuídos às empresas com base na informação constante das declarações Modelo 22, entregues ao Fisco em 2014.

 

Do bolo total de benefícios, uma fatia de 221 milhões corresponde ao supercrédito fiscal, o pacote de incentivos fiscais para promover o investimento, com vista ao crescimento económico e ao emprego sustentado, que foi apresentado a 23 de Maio do ano passado pelo então ainda ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e que foi aplicado apenas na segunda metade do ano.

 

Além do crédito fiscal extraordinário ao investimento (que acabaria por ficar conhecido como supercrédito), foram lançados outros apoios às empresas, como foi o caso do regime fiscal de apoio ao investimento (dirigido sobretudo às PME) ou benefícios para a investigação e desenvolvimento. Juntamente com os benefícios atribuídos contratualmente às empresas, estes apoios totalizaram uma despesa fiscal de 420 milhões de euros em 2012. No conjunto foram abrangidas cerca de 10.000 empresas.

 

Recorde-se que o supercrédito fiscal veio permitir às empresas deduzir 20% do valor do investimento realizado, até um máximo de 70% da colecta (isto é, a empresa teria de pagar 30% do IRC previsto antes do apoio). Não sendo possível a dedução total, o restante poderia ser aproveitado nos cinco anos seguinte, ou seja, até 2018. Em contrapartida, o investimento teria de ser feito entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2013, em todos os sectores de actividade, até um máximo de cinco milhões de euros, pelo que o crédito máximo seria de um milhão de euros, não podendo o excedente ser aproveitado para efeitos de benefício fiscal.

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