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Bloco é o único partido sem falhas nas contas

Não é de agora, mas continua a haver irregularidades nas contas anuais dos partidos fiscalizadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Falta de documentação e omissão de dados são as irregularidades mais apontadas.

Catarina Martins
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 09 de Junho de 2019 às 10:00
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Entre os partidos com assento parlamentar, a entidade que fiscaliza as contas dos partidos apenas não encontrou irregularidades nas do Bloco de Esquerda. As decisões sobre as contas anuais dos partidos relativas a 2015 foram publicadas apenas esta semana uma vez que o processo de fiscalização está atrasado devido à falta de recursos e a mudanças na lei.


Após analisar os documentos entregues pelos partidos, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) conclui que as contas de 2015 do PS, PSD, CDS, PCP e PAN têm irregularidades.

O Bloco de Esquerda é o único partido com presença no Parlamento que sai impune da fiscalização. A ECFP concluiu que o BE estava numa "situação de contas prestadas sem irregularidades" em 2015. Inicialmente tinham sido identificadas falhas, mas o BE esclareceu "devidamente" as situações identificadas.


O mesmo aconteceu com o PAN, à exceção de duas situações: a falta de apresentação da demonstração das alterações dos fundos patrimoniais e a falta de apresentação  de fluxos de caixa.


É nos partidos maiores, e que movimentam mais dinheiro, que mais irregularidades são cometidas. No caso do PS, a Entidade identificou casos em que há a possibilidade de existência de donativos indiretos e que há uma baixa provisão relativa ao reembolso de IVA, um assunto em que o PS têm um processo em tribunal contra o fisco.


No caso do PSD, há insuficiência de documentação sobre várias situações, eventual existência de donativos indiretos e financiamentos proibidos e a mesma situação do PS relativa ao reembolso do IVA.


Já o PCP tem desde logo problemas com a Festa do Avante para a qual "não existe uma relação entre os valores e o total das vendas de entradas permanentes". Além disso, os comunistas têm financiamentos de particulares sem contratos assinados nem juros, o que não afasta a possibilidade de estas serem situações de donativos não identificados. O PCP realizou também vários pagamentos em numerário acima do permitido pela lei.


No caso do CDS, também há insuficiência de documentação sobre várias situações e uma irregularidade peculiar: o CDS-PP da Madeira comprou produtos alimentares e produtos de farmácia para doar, mas a ECFP considera que essa atividade de benemerência extravasa as finalidades dos partidos políticos.

De acordo com a lei, os partidos têm de entregar as contas anuais até 31 de maio do ano seguinte ao ano a que se referem. A ECFP dá início às auditorias e realiza um relatório. Após o diálogo com os partidos, a Entidade emite uma decisão onde diz se as contas têm ou não falhas. Depois podem ser aplicadas coimas, segundo a lei citada no site da ECFP. 

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