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Braga é a câmara com mais estágios autárquicos, Lisboa não pediu nenhum

O Governo já distribuiu os 1.500 estágios na administração local por câmaras, freguesias ou empresas municipais, com três câmaras do Minho a receberem o maior número de estágios. As candidaturas aos estágios autárquicos deverão abrir nos próximos dias.

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Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 09 de Fevereiro de 2015 às 13:04
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Já falta pouco para os jovens licenciados até aos 29 anos (ou 35 anos, caso sejam portadores de deficiência) se poderem candidatar aos estágios nas autarquias locais. O Governo aprovou a distribuição das 1.500 vagas ao abrigo do programa de estágios profissionais na administração local (PEPAL) e a câmara de Braga é a que vai receber mais estagiários: serão 22 no total, com a maioria dos lugares (16) a ser destinado às áreas de desenvolvimento, competitividade económica local, energia e ciência.

 

Vila Nova de Famalicão e Barcelos, igualmente câmaras da região Minho, vêm logo a seguir, com 18 estágios. Também Coimbra, Viseu e Mafra vão poder abrir 18 estágios, que além das áreas acima referidas podem ser preenchidos por candidatos das áreas de Educação, Saúde, Acção Social e Cultura – precisamente as áreas em que o Governo vai transferir competências para as autarquias.

 

De acordo com o gabinete do secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, o Governo recebeu 2.640 pedidos de estágio, provenientes de 459 entidades autárquicas distintas.

 

Como só foram aprovados 1.500 estágios, "houve necessidade de proceder a uma distribuição que será publicada esta semana em Diário da República". Foram atribuídos cinco estágios a cinco associações de municípios, 27 estágios a comunidades intermunicipais, 11 estágios a empresas municipais, 71 estágios a freguesias e 1.386 estágios a câmaras municipais.

 

"Os estágios são todos distribuídos nas áreas prioritárias: desenvolvimento económico local e domínio social", esclarece o gabinete de Leitão Amaro, que explica que "na distribuição pelas entidades autárquicas atendeu-se ainda ao número de pedidos apresentados por cada entidade e depois à dimensão populacional de cada município".

 

Freguesias de Lisboa recebem seis estágios, câmara nenhum


A câmara de Lisboa "não apresentou pedido de estágios", ao contrário da câmara do Porto, que vai receber 16 estágios – 13 na área do desenvolvimento económico e três na área social. Porém, "a empresa local Gebalis, pertencente à Câmara Municipal de Lisboa, pediu e recebeu um estágio", informa Leitão Amaro. Além disso, várias freguesias de Lisboa pediram estágios, que foram atribuídos: é o caso de Alvalade, Areeiro, Arroios, Estrela, Santa Maria Maior e Santo António, todas com um estágio cada.

 

Um conjunto de outros 19 municípios têm mais de 10 estágios. Sintra terá 17 estagiários, ao passo que Felgueiras e o Porto vão receber 16. Guimarães e Viana do Castelo vão ter 15 estágios PEPAL, enquanto que Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira e Pombal terão 14. Castelo Branco, Figueira da Foz e Santa Maria da Feira receberão 13 estagiários e Loulé e Matosinhos viram ser-lhes atribuídos 12. Gondomar e Sesimbra terão direito a 11 estagiários. Covilhã, Fafe, Oeiras e Valongo vão receber 10 estágios cada.

 

As câmaras municipais têm 30 dias para lançar o processo de selecção dos seus estagiários a partir do dia em que seja publicado, em Diário da República, o despacho de distribuição das vagas. O Governo espera publicar esse despacho "nos próximos dias". Assim, é expectável que as candidaturas decorram até início de Março.

 

Os estagiários vão receber entre 503 euros e 692 euros mensais, conforme a sua formação, aos quais serão aplicados descontos para a Segurança Social e IRS.

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