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Bruxelas propõe saída de Portugal da lista de países em "défice excessivo"

A Comissão Europeia decidiu hoje propor a saída de Portugal da lista de países com "défice excessivo" mas advertiu para a necessidade de Lisboa tomar medidas que evitem a deterioração do desequilíbrio das contas públicas em 2009.

Negócios com Lusa 28 de Abril de 2008 às 15:03
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A Comissão Europeia decidiu hoje propor a saída de Portugal da lista de países com "défice excessivo" mas advertiu para a necessidade de Lisboa tomar medidas que evitem a deterioração do desequilíbrio das contas públicas em 2009.

"Nós iremos revogar os défices excessivos da Itália e de Portugal", disse Joaquin Almunia, comissário europeu da Economia e Assuntos Monetários, na conferência de imprensa em que apresentou as Previsões Económicas da Primavera 2008-2009.

Portugal e Itália são os únicos Estados-membros da Zona Euro que ainda são alvo de um acompanhamento particular por terem ultrapassado o limite de 3,0 por cento do PIB permitido pelas regras europeias previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento dos 27.

Nas Previsões Económicas da Primavera 2008-2009 divulgadas em Bruxelas, o executivo comunitário avisa que num "cenário de políticas inalteradas", o desequilíbrio negativo das contas portugueses poderá aumentar de 2,2 por cento do PIB em 2008 para 2,6 em 2009.

Para Bruxelas, "esta deterioração" do défice em 2009 deverá ser "conduzida principalmente" pelo impacto da redução da taxa de IVA de 21 para 20% a partir de 1 de Julho próximo.

Almunia considerou que a redução do défice em 2007 e 2008 é feita de uma forma "sustentada", mas acrescenta que Bruxelas "pedirá" às autoridades portuguesas "mais ambição" quando for elaborado o projecto de orçamento para 2009 pois uma nova tendência de subida do défice "no caso de Portugal deve ser evitado".

"É claro temos de pedir às autoridades portuguesas medidas adicionais para continuar a consolidação que até agora tem sido um sucesso", concluiu.

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