Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Reforma do Estado de Portas moldará austeridade até 2017

A austeridade deste ano já está no terreno e a de 2015 já foi anunciada pela ministra das Finanças. Daí para a frente, e até que seja atingido o objectivo de défice estrutural de 0,5% do PIB (previsto para 2017), a estratégia de consolidação orçamental deverá seguir as recomendações da reforma do Estado de Paulo Portas.

Bruno Simão/Negócios
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 24 de Abril de 2014 às 13:55
  • Assine já 1€/1 mês
  • 1
  • ...

Uma conclusão incluída no relatório da décima primeira avaliação, publicado hoje, 24 de Abril, pela Comissão Europeia. Segundo os técnicos de Bruxelas, o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) já terá informação sobre a estratégia orçamental para o médio prazo, mas será a partir da Proposta de Reforma do Estado do vice-primeiro-ministro que serão definidas as medidas de austeridade.

 

“A estratégia orçamental de médio prazo será construída sobre novas reformas desenhadas na Proposta de Reforma do Estado, que tem como objectivo melhorar a eficiência do sector público e a qualidade dos serviços”, escrevem os técnicos da Comissão. “Deverá ser abordada nessa estratégia a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, a flexibilização e requalificação da mão-de-obra do sector público, a racionalização das entidades da Administração Pública, bem como uma maior eficiência na Educação e na Saúde.”

 

Medidas e reformas que terão, não só de melhorar os serviços do Estado, como de resultar em poupanças significativas para o Governo, que permitam continuar a reduzir o défice.

 

A Comissão Europeia refere que o Conselho de Ministros aprovou em Março deste ano propostas provisórias em cada uma destas áreas, depois de uma discussão preliminar com os parceiros sociais. Os progressos em torno da Reforma do Estado de Paulo Portas “serão discutidos na décima segunda avaliação”, que arrancou esta semana.

Ver comentários
Saber mais Bruxelas Comissão Europeia avaliação troika Paulo Portas reforma do Estado austeridade
Mais lidas
Outras Notícias