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Buraco da CGA retirou seis mil milhões ao Orçamento do Estado

Com a quebra das receitas dos descontos dos trabalhadores, as transferências do Orçamento do Estado fixaram-se nos 6,13 mil milhões de euros em 2011.

Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 26 de Outubro de 2012 às 10:24
Em 2011, o Orçamento do Estado (OE) destinou 6,13 mil milhões de euros à Caixa Geral de Aposentações (CGA), destinados ao pagamento de reformas de funcionários públicos. Estas transferências têm vindo a aumentar para fazer face à quebra das receitas provenientes dos descontos dos trabalhadores. Entre 2005 e 2011 houve um aumento de 48,5% nas transferências do OE para a CGA.

No ano passado, os descontos dos funcionários públicos cobriam apenas 16,4% da despesa com pensões. Os dados, noticiados esta sexta-feira pelo "Diário Económico", constam do relatório do Tribunal de Contas de acompanhamento da execução orçamental da Segurança Social do ano de 2011.

Desde 2006 que a CGA não recebe contribuições dos novos trabalhadores do Estado, que passaram a descontar para a Segurança Social. Esta alteração provocou uma quebra contínua das receitas e um aumento proporcional das transferências do OE. Ainda este ano, no segundo rectificativo, o Governo reforçou as verbas para a CGA em 220 milhões de euros.

Sete em cada dez euros gastos com prestações sociais vão para as reformas

Olhando para a Segurança Social, o cenário traçado não é muito melhor, embora o saldo no final do ano tenha sido positivo. Uma situação que se inverteu este ano, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

O "Jornal de Notícias" noticia, na edição desta sexta-feira, que, mesmo com os cortes nas pensões e a subida da idade de aposentação, a despesa com reformas leva uma fatia cada vez maior do orçamento da Segurança Social. De tal modo que, em cada dez euros gastos com prestações sociais sete são consignados às reformas.
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