Autarquias Câmara adia venda em hasta pública dos terrenos de Entrecampos

Câmara adia venda em hasta pública dos terrenos de Entrecampos

O prazo para a entrega de propostas, que terminava esta sexta-feira, vai ser prorrogado até 22 de Novembro.
Câmara adia venda em hasta pública dos terrenos de Entrecampos
Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança 09 de novembro de 2018 às 12:56

A venda em hasta pública dos terrenos da antiga feira popular, em Entrecampos, marcada para a próxima segunda-feira, vai ser adiada, apurou o Negócios. O prazo para a entrega de propostas, que terminava esta sexta-feira, vai ser prorrogado e o presidente da câmara, Fernando Medina, anunciou em conferência de imprensa que o novo prazo para avançar com propostas será o dia 22 de Novembro às 17 horas. A hasta pública realizar-se-á no dia seguinte.

 

Com este adiamento, a ideia será conseguir ganhar tempo para que o processo seja clarificado e se dissipem as dúvidas que nos últimos tempos se tem vindo a adensar e que ontem se intensificaram com o Ministério Público a questionar a edificabilidade, percentagem de habitação e figura da operação de Entrecampos

 

Em causa, recorde-se, está a alienação de duas parcelas de terreno e dois lotes na zona de Entrecampos, com um valor base de licitação de 188,4 milhões de euros, na totalidade.

 

Ontem, o Ministério Público enviou um ofício à Câmara de Lisboa em que levanta questões relativamente à denominada "Operação Integrada de Entrecampos", em que se insere a venda dos terrenos, apresentando dúvidas sobre esta figura, bem como sobre a edificabilidade e percentagem de habitação constante no projecto.

 

Segundo a Lusa, a percentagem de habitação que será incluída no projecto, a figura de operação integrada, a unidade de execução, a edificabilidade de área da antiga Feira Popular, e ainda a eventual ausência de um parecer da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram algumas das questões levantadas pelo Ministério Público.

 

Medina enviou uma carta ao Ministério Público a esclarecer e responder às dúvidas levantadas. Em conferência de imprensa, ao início da tarde de hoje, o presidente da autarquia explicou, citado pela agência Lusa, que o adiamento por duas semanas visa que "todos os investidores possam avaliar com calma e tranquilidade" as respostas prestadas pelo município ao Ministério Público.

Esta decisão, acrescentou, permite também "que o Ministério Público possa ter o tempo adequado para avaliar uma matéria complexa e extensa", bem como "as respostas que o município" deu. Medina reforçou que o objetivo é que todas as entidades envolvidas no processo possam ter "as dúvidas esclarecidas".


(Notícia actualizada às 14:00 com informação sobre o prazo para entrega de propostas e dia de realização da hasta pública e declarações de Fernando Medina.)




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