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Câmara de Almada leva estragos na Costa de Caparica ao Parlamento

Autarcas insistem que a responsabilidade é do Governo, este remete para a sociedade Costapolis, que, contudo, está em processo de dissolução e cuja comissão liquidatária ainda nem sequer tomou posse. As ondas grandes regressam com a próxima praia-mar prevista, para as 5h00 de terça-feira.

Vítor Mota/Correio da Manhã
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 17 de Fevereiro de 2014 às 18:15
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A autarquia almadense aprova esta terça-feira, 18 de Fevereiro, em reunião de Câmara, um requerimento ao Parlamento para que os deputados avaliem o problema dos estragos que as intempéries têm provocado nos bares e restaurantes de praia e insiste que a responsabilidade pelos custos cabe ao Governo.

 

A decisão foi anunciada na sequência de uma sessão de esclarecimento, promovida neste fim-de-semana, na qual os representantes dos concessionários voltaram a apelar ao desbloqueamento da questão, alegando que sofreram e continuam a sofrer prejuízos avultados.

 

A Câmara afirma que existe actualmente um “vazio legal”, uma vez que a Costapolis, sociedade à qual os concessionários pagam as respectivas rendas, foi dissolvida por iniciativa do governo a 31 de Dezembro de 2013, encontrando-se actualmente em processo de liquidação. Assim sendo, a responsabilidade será do Executivo.

 

Já o Governo não comenta directamente esta acusação, e afirma que "a sociedade continua a dispor dos seus órgãos de administração e a executar as intervenções necessárias à continuação do seu objecto social até a extinção da sociedade, considerando-se, assim, não existirem obstáculos ao cumprimento das obrigações de gestão corrente da sociedade".

 

Fonte do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza acrescenta igualmente que "o Governo solicitou, com a maior brevidade, a inventariação dos danos e prejuízos provocados pelo mau tempo que se fez sentir ao longo das últimas semanas, para que sejam apuradas as devidas responsabilidades, designadamente no que diz respeito às concessões de exploração dos apoios de praia".

 

Questionada pelo Negócios desde a passada sexta-feira, a Costapolis não fez ainda qualquer comentário, contrariando assim a garantia do Ministério do Ambiente de que continuará a “a executar as intervenções necessárias à continuação do seu objecto social”.

 

A comissão liquidatária, apurou o Negócios, ainda não tomou posse, uma vez que continua à espera do necessário parecer da CReSAP, a entidade que monitoriza concursos públicos para altos cargos na Administração Pública.

 

Ondas altas de regresso

 

Entretanto, o mau tempo promete não dar tréguas na Costa. De acordo com a Polícia Marítima, citada pela Lusa, até ao final de hoje não deverá ser decretada a interdição do paredão da Costa de Caparica, mas a situação será reavaliada durante na terça-feira.

 

"As previsões indicam que vamos ter mar mais alteroso, que coincide com a preia-mar das cinco da madrugada", disse à Lusa um responsável da Polícia Marítima da Caparica, lembrando que no último sábado as ondas voltaram a galgar o paredão junto à praia do CDS.

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