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Carga fiscal atingiu novo máximo em 2015

A carga fiscal sobre a economia portuguesa atingiu novo máximo no ano passado, calcula o Conselho de Finanças Públicas, que nota que as receitas explicaram a totalidade da redução do défice público.

Bruno Simão/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 05 de Maio de 2016 às 13:01
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O peso sobre a economia dos impostos directos, indirectos e das contribuições para a segurança social voltou a subir em 2015. Apesar da retoma da economia, a carga fiscal atingiu um novo máximo nota o Conselho de Finanças Públicas (CFP) na análise à execução orçamental de 2015 publicada esta quinta-feira, 5 de Maio.

"A carga fiscal tornou a aumentar após um ano de quase estabilização", nota o CFP no relatório, dando conta que atingiu 34,4% do PIB em 2015, subindo 0,3 pontos percentuais (p.p.) face ao valor de 2014, e ficando também acima dos 34% registados em 2013, o ano do "enorme aumento de impostos" operado durante o programa de ajustamento.

"Este agravamento de 0,3 p.p. do PIB [face a 2014] reflecte o aumento do peso dos impostos indirectos para 14,5% do PIB. Em contraste com esta evolução, verificou-se um decréscimo no peso dos impostos directos no PIB de 10,9% em 2014 para 10,8% em 2015 e a estabilização das contribuições sociais efectivas em 9% do PIB", explica o organismo liderado por Teodora Cardoso (na foto).

O aumento da receita fiscal foi decisivo para o aumento da receita pública total registado em 2015, o qual "justificou inteiramente a redução nominal do défice orçamental" verificado no ano passado, nota o CFP, que dá conta de uma redução do saldo orçamental ajustado de medidas extraordinárias de 3,6% do PIB em 2014 para 3% do PIB em 2015.


"Em termos ajustados, a receita das Administrações Públicas (AP) registou um aumento de 1,9% (1.440 milhões de euros) face a 2014, para o qual foi determinante o contributo da receita corrente (2,0 p.p.). Em sentido contrário, a receita de capital deu um contributo negativo (-0,2 p.p.) motivado pela quebra das ajudas ao investimento essencialmente com origem nos fundos provenientes da União Europeia (UE)", analisam os técnicos liderados por Teodora Cardoso, acrescentando que a "evolução positiva da receita corrente sustentou-se no comportamento da receita fiscal e contributiva" e em particular dos impostos indirectos, que explicaram "três quartos do aumento da receita fiscal".

Segundo o CFP, "a recuperação da actividade económica em 2015 e as medidas de combate à fraude e evasão fiscal contribuíram, à semelhança do ocorrido em 2014, para elevar a receita de IVA, tendo os restantes tributos registado uma evolução globalmente positiva". Ainda assim, a receita arrecadada por esta via ficou aquém das previsões incluídas no Orçamento do Estado (OE), "confirmando o risco de execução assinalado pelo CFP na sua análise" à proposta de OE, lê-se no relatório onde se estima que a execução das várias medidas propostas pelo anterior executivo para a receita fiscal tenha gerado 66% da receita prevista.

"Excluindo a medida relativa à alteração ao modelo do imposto sobre o jogo, nenhuma das restantes [contribuição sobre serviço rodoviário, aumento de impostos especiais sobre o consumo, reforma da fiscalidade verde, fim da cláusula de salvaguarda do IMI] atingiu os objectivos fixados", diz o CFP.

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