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Cartão de Cidadão renovado por SMS se não houver alterações de dados

Simplificar a renovação do CC é uma das iniciativas do Ministério da Justiça para minimizar os efeitos resultantes das medidas impostas pelo estado de emergência e pelo facto de o atendimento presencial estar a ser feito apenas por agendamento, de modo a garantir o distanciamento social e cumprindo as orientações da Direção-Geral de Saúde.

cartão de cidadão mulher
Correio da Manhã
Negócios jng@negocios.pt 04 de Junho de 2020 às 19:29
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Os cerca de 300 mil Cartões de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de covid-19, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, desde que não requeiram qualquer alteração de dados, informou o Ministério da Justiça em comunicado esta quinta-feira, 4 de junho.


A partir do dia 6 de junho, os cidadãos nestas circunstâncias irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, e, se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada, explica o documento.


Assim que chegue a carta-pin à morada, por correio, deve ser feito o pagamento por multibanco. "O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo".


"A acompanhar esta medida foi criada uma linha telefónica, disponível a partir de 10 de junho, especificamente para responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão, o 210990111, com funcionamento entre as 9h e as 17h de segunda a sexta-feira e 24h/7 dias da semana para cancelamentos de cartão de cidadão".

 

No comunicado emitido hoje, o Ministério da Justiça explica detalhadamente como se vai processar esta renovação após o cidadão receber um SMS dos serviços competentes.

 

O custo desta renovação é idêntico ao custo do pedido de renovação de CC online, 16,20 euros.

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