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Catarina Martins: IRS tem de baixar, IRC deve subir e voltar às taxas anteriores

A redução da taxa de IRC não trouxe criação de emprego e por isso, o que se deve, sim, é reduzir o IRS e apostar em medidas como um subsídio social para quem não tem quaisquer rendimentos ou um aumento do salário mínimo, defende o Bloco de Esquerda.

Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 21 de Julho de 2015 às 16:16
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"O país precisa de criação de emprego e as duas baixas de IRC a que assistimos nos últimos anos nunca criaram mais empregos, apenas favoreceram movimentos financeiros que não têm nada de investimento produtivo e não geraram riqueza", pelo que o IRC deverá voltar às taxas anteriores, defendeu esta terça-feira a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, numa conferência sobre políticas fiscais organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).

Em contrapartida, sublinhou Catarina Martins, a aposta deve ser nas "políticas fiscais de devolução salarial às pessoas". Lembrando que o seu partido foi, desde sempre, crítico dos cortes salariais, tendo estado na linha da frente quando os mesmos foram submetidos ao Tribunal Constitucional, a porta-voz do BE defendeu que "estes cortes têm de ser pagos por inteiro".

O BE apresentou já o seu programa eleitoral para as próximas legislativas e coloca a tónica na "necessidade de redistribuição de riqueza". Mas sem "adiar a raiz do problema" como, defende, pretende fazer o PS ao propor uma redução da TSU impondo depois às pessoas "uma pensão mais reduzida no futuro". Isso, salientou Catarina Martins, "é apenas empurrar com a barriga".

O Bloco, sublinhou a deputada, defende a via fiscal, por via do fim da sobretaxa de IRS e da reposição dos anteriores escalões do imposto que, recorde-se, foram reduzidos naquele que ficou conhecido como "um enorme aumento de impostos", pelas palavras do então ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

"Para isso e para que as contas se equilibrem, é preciso que a taxa de IRC também volte ao que era", rematou Catarina Martins. O Bloco defende igualmente uma revisão do IVA, nomeadamente com a redução do IVA na restauração de 23% para 13%, bem como do IMI, que "teve um aumento estúpido, que pode levar famílias a perder as suas casas, mas não resolveu o problema da especulação".

Por outro lado, e ainda naquilo a que considerou ser a necessidade de "redistribuição de riqueza", a líder bloquista sustentou que "o Estado tem obrigação de garantir subsídio social de desemprego a todas as pessoas que estão desempregadas e não têm qualquer rendimento. Dar rendimento a estas pessoas é importante porque é uma obrigação de direitos humanos, de resposta à pobreza, num momento em que há 700 mil pessoas sem qualquer apoio".


Da mesma forma, o bloco considera imperativo um aumento do salário mínimo nacional, que actualmente "não chega para uma vida digna". "Uma mãe com um filho, ainda que trabalhe 40 horas por semana, não sai do limiar de pobreza. É uma medida de elementar justiça", considerou Catarina Martins.

 

"Problema da dívida longe de estar resolvido"

Perante uma plateia de técnicos oficiais de contas, a líder do Bloco de Esquerda não poupou nas críticas às políticas do actual Governo, que, sublinhou, têm levado a que, nos últimos quatro anos, "a cada mês saiam do país 10 mil pessoas, a cada dia existam menos 220 postos de trabalho e a cada hora a dívida pública portuguesa aumente mais um milhão de euros".

A dívida pública, cuja reestruturação é, aliás, uma reivindicação antiga do Bloco, é uma "preocupação longe de estar resolvida", tendo em conta os "9.000 milhões de euros ano que o país gasta para pagar juros da dívida". Dinheiro que sai do país, juntamente com "os dividendos de empresas que foram privatizadas", empresas "lucrativas que foram vendidas", concluiu Catarina Martins.

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