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CDS aceita “excepcionalmente” TSU sobre pensões

O Conselho de Ministros já terminou, tendo o CDS aceite que a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões seja "excepcionalmente" considerada, de acordo com fonte do Governo. O Negócios sabe que o acordo com a troika vai no sentido de se encontrar uma medida alternativa que represente a mesma receita para o Estado, até à oitava avaliação.

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O CDS aceitou que excepcionalmente pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões, afirmou ao Negócios fonte do Governo. Contudo, o Negócios sabe que a ideia será encontrar uma outra medida que substitua a receita gerada por esta contribuição, até à oitava avaliação.

 

Em causa estão cortes de 436 milhões de euros para cada um dos anos, de 2014 e 2015, e o acrodo com a troika é fundamental para que Portugal receba a oitava tranche de 2.000 milhões de euros. O tempo de negociação já estava esgotado. A aprovação política da sétima avaliação do programa português está na agenda do Ecofin desta semana, e se não fosse viabilizada agora já só o seria daqui a um mês.

 

Os ministros estiveram esta tarde reunidos cerca de três horas, desde as 15h, para chegar acordo sobre as medidas a adoptar para concluir a sétima avaliação do programa de ajustamento português.

 

“O Conselho de Ministros reuniu para se inteirar da conclusão dos trabalhos relativos ao 7º exame regular e confirmar as condições necessárias ao seu fecho, de modo a que o Senhor Ministro de Estado e das Finanças possa delas dar nota nas reuniões que amanhã se iniciam em Bruxelas, do ECOFIN e do Eurogrupo”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros enviado para as redacções.

 

A conclusão da sétima avaliação ficou suspensa à espera que o Tribunal Constitucional se pronunciasse sobre algumas medidas que estavam incluídas no Orçamento do estado para 2013. Contudo, com o chumbo de medidas como o corte dos subsídios aos funcionários públicos e reformados, e que no total criou um "buraco" de cerca de 1.300 milhões de euros nas contas públicas.

 

Passos Coelho já anunciou um conjunto de medidas para colmatar este valor e que passa por cortes de despesa nos Ministérios, aumento da idade de reforma a partir da qual se tem acesso à pensão a 100%, redução de funcionários públicos, aumento de horas de trabalho para a função pública e a convergência entre as pensões já em pagamento publicas e privadas.

 

Contudo, a medida que mais polémica causou dentro do Executivo foi a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões, com o ministro Paulo Portas a afirmar que não aprovaria uma medida destas.

 

No último domingo, 5 de Maio, Paulo Portas afirmou em conferência de imprensa que “o primeiro-ministro sabe e creio ter compreendido. Esta é a fronteira que não posso deixar passar”, afirmou Portas em conferência de imprensa no largo do Caldas, argumentando que a uma contribuição sobre as pensões afecta mais de 3 milhões de pensionistas, “num país em que parte da pobreza está nos mais velhos” e que cada vez mais os “avós têm que ajudar os filhos”. “Queremos uma sociedade que não descarte os mais velhos”, afirmou.

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