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CDS propõe audição "com carácter de urgência" do professor Avelino de Jesus

O CDS-PP vai propor hoje, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, a audição "com carácter de urgência" do professor Avelino de Jesus, que apresentou a sua demissão do grupo de trabalho para a reavaliação das parceiras pública-privadas (PPP).

CDS propõe audição "com carácter de urgência" do professor Avelino de Jesus
Lusa 15 de Março de 2011 às 08:27
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O CDS-PP vai propor hoje, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, a audição "com carácter de urgência" do professor Avelino de Jesus, que apresentou a sua demissão do grupo de trabalho para a reavaliação das parceiras pública-privadas (PPP).

Em declarações à agência Lusa, o deputado centrista Hélder Amaral disse que o CDS vai pedir "de novo" a audição de Guilherme d'Oliveira Martins, presidente daquele grupo de trabalho, e também do elemento que agora se demitiu, Manuel Avelino de Jesus, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Numa carta dirigida ao vice-presidente do PSD Diogo Leite Campos e ao secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, com a data de segunda-feira e a que a Lusa teve acesso, Avelino de Jesus alega falhas na disponibilização de informação por parte da Administração Pública.

"O CDS propôs há pouco menos de um mês, e na altura só a audição do doutor Guilherme d'Oliveira Martins, no sentido de avaliar se a comissão tinha reunido, se estava a avaliar o TGV e qual era o resultado", recordou o deputado.

"Estranhamente o PS absteve-se, dizendo que concordava com a necessidade de mais informação, e, ainda mais estranhamente, o PSD chumbou a vinda de Guilherme d'Oliveira Martins [à Comissão de Obras Públicas], dizendo que tinha de esperar pelo fim da avaliação", acrescentou.

Por isso, o CDS "suspeita que a comissão não tem informação e não avalia nenhuma das PPP", uma vez que "nem se vê neste novo PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento] que elas sejam alvo de nova ponderação".

Hélder Amaral disse ainda que "não [lhe] passa pela cabeça que o PSD não tenha agora a coragem de votar a favor [da audição de Avelino de Jesus], uma vez que é um elemento indicado por si que se demite".

"Não compreendo, nem aceito, estes episódios de restrição de informação. Em consequência, não quero continuar a integrar o grupo de trabalho, o qual está, de facto, impedido de cumprir a sua missão", justifica o professor.

No seu entender, este grupo de trabalho encontra-se impedido de "cumprir a sua missão" por "demora injustificada no fornecimento de documentos e informações solicitadas" e "apresentação de documentos e informações incompletas".

O grupo de trabalho para a reavaliação das parcerias público-privadas (PPP) foi constituído há cerca de três meses em resultado do acordo entre PSD e Governo que permitiu a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

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