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Centeno arranca 2019 com excedente de 1.542 milhões. IVA disparou 15,9%

No primeiro mês do ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já sabe que deverá ter de acomodar nas contas um impacto acima do previsto da capitalização do Novo Banco.

José Sena Goulão/Lusa
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2019 às 18:05
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As administrações públicas registaram em janeiro um excedente orçamental de 1.542 milhões de euros. Só o IVA, à conta do crescimento da atividade económica, cresceu 15,9%. Os dados foram revelados esta terça-feira pelo Ministério das Finanças, em antecipação ao boletim de execução orçamental da Direção-geral do Orçamento, previsto para esta tarde.

Os números são ainda muito pouco representativos do ano completo, mas 2019 parece ter tido um bom arranque. A receita total cresceu 10,4%, influenciada por efeitos pontuais, e a despesa caiu 1,9%, à conta também de impactos pontuais. No entanto, mesmo expurgando estes efeitos, as receitas fiscais evidenciaram um bom comportamento.

À semelhança do que aconteceu em 2017 e 2018, o IVA, IRS, IRC e contribuições sociais estão a crescer a bom ritmo. Em comunicado, o Ministério das Finanças adianta que o IVA avançou 15,9%, o IRS 7,6% e o IRC disparou 84,4% e atribui este comportamento "ao desempenho da economia".

Do mesmo modo, as contribuições para a Segurança Social aumentaram 7,3%, um desempenho que o Governo atribui ao "forte crescimento do emprego".

"A evolução da receita destes impostos e contribuições sociais, em que não existiu nenhum aumento de taxas entre 2018 e 2019, reflete o dinamismo da economia e do mercado de trabalho, que manteve uma aceleração ao longo de 2018 e dá indicações de continuar em 2019," lê-se no comunicado.

Mas houve, para além desse bom ritmo da atividade, impactos pontuais no imposto sobre os produtos petrolíferos e o imposto do tabaco que engordaram ainda mais as receitas fiscais – o efeito foi de 263 milhões de euros, colocando as receitas fiscais a crescer 20,3%.

O prazo de pagamento destes impostos foi alargado, mas as receitas serão registadas, em contas nacionais, em 2018. Por outras palavras, quer dizer que vão ajudar a melhorar o resultado do ano passado, em vez de contribuírem para este ano, na contabilidade que importa para efeitos de cumprimento de metas políticas.

Governo sublinha gastos com saúde e professores

Do lado da despesa, o Ministério das Finanças reconhece que a redução está influenciada por impactos temporários, dando como exemplo "o pagamento em 2018 de juros de swaps no valor de 269 milhões de euros e um efeito temporário na despesa com pensões da Caixa Geral de Aposentações."

E aproveita para sublinhar que a despesa primária subiu 2,6%, atribuindo o comportamento desta rubrica ao "forte aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde", em 3,2%. Depois, lembra que os gastos com salários aumentaram 5,2%, "refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na Educação (5,9%) e Saúde (11,1%)."

O sublinhado chega num momento em que professores e enfermeiros estão em braço de ferro com o Executivo, para conseguirem melhores condições de carreira e remuneratórias.

O Ministério das Finanças adianta ainda que as prestações sociais subiram 9%, que o subsídio de doença teve um aumento muito significativo (de 29,5%), que a ação social aumentou 5,7% e a prestação social para a inclusão 37,1%.

"A despesa com pensões da Segurança Social cresce 5% e com as pensões da Caixa Geral de Aposentações cresce 1,8%, em termos comparáveis, refletindo o facto de a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e do aumento
extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano", lê-se ainda no comunicado.

Pagamentos em atraso nos hospitais em queda

Os pagamentos em atraso nos hospitais empresa caíram 421 milhões de euros, para 530 milhões de euros, em janeiro. Segundo o Ministério das Finanças, este é um valor "próximo dos mínimos históricos".

No total, a redução dos pagamentos em atraso por parte das administrações públicas foi de 446 milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h32, com mais informação)
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