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Centeno consegue excedente de 0,8% até Setembro, estima UTAO

O saldo orçamental nos primeiros três trimestres do ano terá sido de 0,8%, ou seja, um excedente. A estimativa é da UTAO que antecipa um valor anual melhor do que os -0,7% previstos pelo Governo.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 17 de Dezembro de 2018 às 18:29
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, terá conseguido um excedente orçamental, em contabilidade nacional - a que interessa a Bruxelas -, de 0,8% até Setembro deste ano. A estimativa é feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na análise à execução orçamental até Outubro em contabilidade pública. Até ao final de Junho, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo orçamental tinha sido de -1,9%.

"A UTAO estima que o saldo das administrações públicas, em contabilidade nacional, registado até Setembro se tenha situado entre 0,5% e 1,1% do PIB, evidenciando uma melhoria face ao período homólogo", lê-se no relatório da UTAO, cujo valor central da estimativa é 0,8%, o que compara com um défice de 3,2% até Setembro de 2017.

Além de comparar favoravelmente face ao ano passado, esta estimativa também é melhor do que o défice projectado pelo Governo tanto no Programa de Estabilidade 2018-2022 como no Orçamento do Estado para 2019. A meta anual do Governo é de um défice de 0,7%.

Excluídas as medidas temporárias - neste caso, essencialmente o Novo Banco - o valor central da estimativa seria um excedente de 1,3%. Esta estimativa está em contas nacionais, ou seja, na óptica de compromisso, a que interessa a Bruxelas. Excluindo medidas temporárias, a meta do Executivo aponta para um défice de 0,3%.

Esta melhoria do saldo orçamental em contas nacionais traduz a redução do impacto das medidas com carácter temporário. Neste caso, em 2017 foi contabilizada a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos com dimensão superior ao acionamento do mecanismo de recapitalização contingente do Novo Banco realizado em 2018. 

Em contabilidade pública, na óptica de caixa - na qual é divulgada a execução orçamental mensal -, o saldo atingiu um excedente de 0,9% do PIB até Setembro, uma melhoria face ao défice de 2,9% registado até Junho.

Ainda falta informação aos técnicos da UTAO para apurar o défice em contas nacionais, pelo que existe uma margem de incerteza nesta estimativa. O número oficial será divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira, 21 de Dezembro.

Quarto trimestre pesa nas contas, mas valor final será melhor

Os técnicos da UTAO admitem que o quarto trimestre será pesado para as contas públicas por causa do pagamento de subsídio de Natal a funcionários públicos e a pensionistas. No entanto, isso não invalida uma conclusão: o resultado anual deverá superar a meta do Ministério das Finanças, tal como já antecipou o Conselho das Finanças Públicas em Setembro

"Para o último trimestre são esperadas algumas pressões em torno do saldo orçamental, que não deverão, contudo, colocar em causa um resultado em termos anuais mais favorável do que o projectado pelo Ministério das Finanças", escreve a UTAO. 

De facto, no quarto trimestre, como tem vindo a ser admitido pelo próprio Governo, o saldo orçamental terá pressões com efeito negativo. Entre esses efeitos está o pagamento do subsídio de Natal a funcionários públicos e pensionistas, este ano integralmente executado neste trimestre; a 2.ª fase do descongelamento de carreiras iniciado em Setembro; e ainda o efeito da integração de trabalhadores precários no Estado.

No entanto, também há um efeito positivo. O impacto do Novo Banco no saldo irá diluir-se quando se considera o seu peso no PIB anual. "O balanço destas pressões de sinal contrário deverá conduzir a um saldo orçamental em 2018 acima da estimativa do Ministério das Finanças para o conjunto do ano", remata a UTAO. 
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