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Centeno guarda "orçamento suplementar" para fase da recuperação

O ministro das Finanças admite que o aumento da despesa e a diminuição da receita obrigarão, "seguramente", à aprovação de um "orçamento suplementar", contudo Mário Centeno prefere fazê-lo apenas quando chegar o momento de tratar da recuperação económica. Pelo meio será também preciso perceber o que será aprovado pela UE para promoção da retoma económica.

A consolidação alcançada pelo ministério liderado por Mário Centeno tem suportado a confiança dos investidores na dívida nacional.
Tiago Petinga/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 16 de Abril de 2020 às 19:07
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A aprovação de um orçamento retificativo, ou "suplementar" segundo expressão de Mário Centeno, e também de Rui Rio, líder do PSD, será "seguramente" uma necessidade, admite o ministro das Finanças. Contudo, este não é ainda o momento, pelo que o tema só será tratado na altura em que a discussão estiver centrada na recuperação económica do choque causado pela crise sanitária. 

Presente na Comissão de Orçamento e Finanças que decorre esta quinta-feira no Parlamento, já depois de a Assembleia da República ter aprovado a segunda renovação do estado de emergência, Centeno explicou ser preciso evitar precipitações e aguardar pela altura certa para atualizar as contas do Estado de 2020, desde logo porque estamos perante uma crise cujas proporções são ainda desconhecidas e porque é também necessário aguardar por dados mais concretos sobre o que será a resposta da União Europeia. 

Questionado por Duarte Pacheco, deputado do PSD, sobre se continuava a afastar a necessidade de recurso a um retificativo em face da perspetiva de aumento da despesa e redução da receita, Mário Centeno reconheceu que "seguramente" a conjuntura vai "requerer um orçamento suplementar". Na intervenção inicial, o governante já havia sinalizado que perante uma "tão profunda alteração do cenário macroeconómico, mas também no âmbito da intervenção das entidades públicas, em ambos os casos numa escala sem precedentes", seria inevitável recorrer a um retificativo.

Porém, o ministro frisou que é preciso ir gerindo as "margens orçamentais" para, quando for apresentada uma proposta de orçamento suplementar, esta surgir "sem precipitação". "Se a incerteza é inimiga da economia, a precipitação nas tomadas de decisão também o é, porque é inimiga das boas decisões", declarou. Assim, Mário Centeno defende que "o Estado deve preservar a capacidade" de avançar com um orçamento suplementar "para o futuro", para o momento em que estiver em cima da mesa o relançamento da economia, ou seja, a partir do momento em que a atividade económica for reaberta.

O também líder do Eurogrupo mostrou-se otimista em relação aos instrumentos que serão ainda adotados pela UE. "Para essa fase de recuperação vamos necessitar de um conjunto de mecanismos que, neste momento, não estão ainda definidos, e são de dimensão muito superior à que temos visto, serão algarismos com 12 zeros, na casa dos biliões de euros, é dessa magnitude que estamos a falar", apontou em referência ao plano de recuperação económica que os líderes europeus discutem na próxima semana.

O financiamento deste instrumento continua a dividir países do norte e do sul, contudo Centeno assegura que os "interesses do Estado português não são dissonantes" relativamente ao conjunto dos 27 Estados-membros.

Certo é que a reabertura da economia deve ser feita em coordenação com os restantes países da UE, desde logo porque Portugal tem uma economia aberta em que o peso das exportações vale cerca de 40% do PIB. "De que vale abrir a nossa economia se o fizermos sozinho", questionou em tom retórico.

Resposta à pandemia superior a 20 mil milhões
Também na sequência de uma pergunta do deputado Duarte Pacheco, que pediu uma quantificação do conjunto das medidas já adotadas pelo Governo para responder à crise, seja na área da saúde seja no apoio a famílias e empresas, o ministro das Finanças revelou que, "tudo somado, estamos a falar de valores que podem exceder os 20 mil milhões de euros em 2020". 


Centeno detalhou que no âmbito deste "esforço orçamental significativo", o custo aproximado com o lay-off pode rondar os mil milhões de euros, o reforço da despesa prevista com subsídios de desemprego e outras prestações sociais poderá "facilmente atingir 4 ou 5 mil milhões de euros", isto além dos 500 milhões de euros para reforçar o Serviço Nacional de Saúde.

(Notícia atualizada)
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