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Cigarros ilegais aumentam e causam perdas de 96 milhões ao Estado em 2019

O consumo de cigarros ilegais em Portugal aumentou para 5,6% do total em 2019, fazendo o Estado perder cerca de 96 milhões de euros, mais 34 milhões que em 2018, segundo um estudo da consultora KPMG.

Reuters
Lusa 19 de Junho de 2020 às 20:22
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"Em 2019, tal como no ano anterior, o consumo ilícito de cigarros em Portugal aumentou, representando agora 5,6% do consumo total (contra 3,7% observados em 2018), o equivalente a 600 milhões de cigarros", de acordo com o estudo da KPMG, feito à escala europeia.

O aumento para 5,6% do total deve-se, "sobretudo, ao aumento das designadas 'marcas brancas' que entram de forma ilegal no mercado português", segundo as conclusões do estudo.

De acordo com os cálculos da consultora, o consumo ilícito de tabaco correspondeu, em 2019, "a uma perda de receitas fiscais para o Estado português na ordem de 96 milhões de euros (mais 34 milhões do que em 2018)".

No total, em Portugal o consumo de cigarros aumentou 3% em 2019, para 10,1 mil milhões de cigarros, segundo a KPMG, que realizou este estudo para a Philip Morris International (PMI), empresa da qual a Tabaqueira é subsidiária.

Em termos de países de origem dos cigarros consumidos em Portugal, 140 milhões não tiveram origem específica assinalada, 140 milhões tiveram origem em Espanha, 80 milhões em Andorra, 70 milhões em Angola e 30 milhões estavam assinalados como produto 'Duty Free' [livre de impostos].

Dos países conhecidos cujo tabaco traficado tem como destino Portugal, a maior proporção pertence a Andorra (90 milhões), Guiné (30 milhões) e Angola (30 milhões), segundo a KPMG.

Já nos países que compraram mais cigarros a Portugal, no total, a liderar a tabela ficaram França (240 milhões) e o Reino Unido (40 milhões), algo a que a KPMG atribui ao facto de Portugal ser "um destino popular de férias" para pessoas residentes nesses países.

A nível europeu, Portugal fica atrás do volume de consumo de tabaco contrafeito na União Europeia (UE), "sobretudo quando comparado a Estados-membros como França (14%), Reino Unido (17%) [que entretanto saiu da UE] ou Grécia (22%)."

No total do bloco dos 28 países, estima-se que em 2019 "tenham sido consumidos 38,9 mil milhões de cigarros ilegais (...), um número que representa 7,9% do consumo total e que traduz uma redução de 0,7 pontos percentuais face a 2018".

"O mesmo relatório mostra que, apesar do decréscimo global no consumo ilícito, o mercado de produtos contrafeitos continuou a crescer, atingindo 7,6 mil milhões de cigarros no ano passado. Trata-se de um aumento de 38,3%, quando comparado aos números da edição anterior, e o valor mais alto registado até à data", aponta ainda o estudo.

Segundo o documento, os cigarros contrafeitos representam 19,5% do total de consumo de cigarros ilícitos na União Europeia, tendo o maior aumento sido registado no Reino Unido (137%, para 2,1 mil milhões de cigarros) e em França (82%, para 840 milhões de cigarros).

"As 'marcas brancas' ilícitas continuam a ser o principal elemento de consumo ilícito de cigarros na UE. Em 2019, estima-se que tenha representado 13,8 mil milhões de cigarros (35,6%, por comparação com 29,8% em 2018)", e pela primeira vez desde o lançamento do estudo, em 2006, a contrafação e as 'marcas brancas' representam mais de 50% do total de ilícitos", pode ainda ler-se no estudo.
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