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Cobrança coerciva supera objectivo e atinge 1.148 milhões de euros em 2014

Este valor supera em 4,3% o objectivo anual fixado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 16 de Janeiro de 2015 às 09:23
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A cobrança coerciva atingiu, em 2014, os 1.148 milhões de euros, superando em 4,3% o valor definido pela Autoridade Tributária e Aduaneira: 1.100 milhões de euros.

 

"Este resultado demonstra a crescente eficácia na cobrança coerciva de dívidas fiscais e no combate ao incumprimento e à fraude fiscal, fruto da modernização e das reformas operadas nos últimos quatro anos na administração fiscal portuguesa", pode ler-se num comunicado do Ministério das Finanças emitido esta sexta-feira, 16 de Janeiro.

 

O ministério liderado por Maria Luís Albuquerque refere ainda que o cumprimento voluntário por parte dos contribuintes atingiu, no ano passado, o valor mais elevado de sempre. "Com efeito, em 2014, o cumprimento voluntário nos três principais impostos (IVA, IRS e IRC) atingiu o valor recorde de 93,4% (o que representa uma taxa de incumprimento de apenas 6,6%)".

 

Este valor compara com os 87,2% registados em 2010, o que representou uma taxa de incumprimento de 12,8%.

 

No âmbito da estratégia de combate à economia paralela e à fraude fiscal, o Governo vai continuar a desenvolver a reforma da facturação (e-factura), "através da comunicação electrónica de inventários" e aprofundar a "troca de informações baseada na Declaração Mensal de Remunerações".

 

"Em 2015 será, ainda, reforçada a aposta na Unidade de Grandes Contribuintes, iniciada em 2012 (com efeitos no IRC), através do acompanhamento detalhado dos grandes grupos económicos portugueses, responsáveis por cerca de 60% da receita fiscal cobrada em Portugal. Paralelamente, a AT irá realizar um reforço sem precedentes do controlo dos arrendamentos clandestinos em todo o território nacional", refere o comunicado das Finanças.

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