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Coimas duplicam para quem não respeitar regras covid

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que a violação das normas relativas à covid-19 passa a ser considerada como "muito grave" e vai implicar uma coima duas vezes superior. O objetivo é que "haja um sinal claro da determinação" de "conter a pandemia".

António Cotrim
Vicente Lourenço vicentelourenco@negocios.pt 13 de Janeiro de 2021 às 19:27
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António Costa anunciou esta quarta-feira que "todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas relativas à contenção da pandemia" vão ser duplicadas. O Governo quer assim emitir um "sinal claro da determinação" de que "é necessário fazer um esforço acrescido para conter a pandemia".

Associado ao aumento do valor está o modo como é encarado o desrespeito pelas medidas de restrição. As autoridades vão passar a encarar qualquer ofensa como "muito grave", "desde logo para o uso de máscara na via pública", explicou o primeiro-ministro.

Há contudo uma multa especial para quem não se sujeitar ao despiste ao SARS-Cov-2 à chegada aos aeroportos portugueses. Nesse caso, o valor a pagar pelo infrator passa de 300€ para 800€ e a violação é vista como uma contraordenação. O Executivo espera desta forma conseguir evitar que se repitam os casos de pessoas que rejeitam fazer o teste ao novo coronavírus quando desembarcam em aeroportos no território nacional.

As medidas foram divulgadas no mesmo dia em que o Governo decretou a imposição de um novo confinamento geral no país a partir das 00h00 do próximo dia 15 de janeiro (sexta-feira). "É imperioso que todos se consciencializem que temos de diminuir significativamente o nível de circulação", afirmou António Costa.
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