União Europeia Comissão revela plano para tornar UE líder global na transição climática

Comissão revela plano para tornar UE líder global na transição climática

Ursula von der Leyen apresentou em Estrasburgo o prometido Pacto Ecológico Europeu e respetivo roteiro, através dos quais a União Europeia pretende assumir a ação climática como o centro de uma nova estratégia de desenvolvimento económico.  
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David Santiago 11 de dezembro de 2019 às 14:40

"O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento, um crescimento que adiciona mais do que subtrai", proclamou Ursula von der Leyen, esta quarta-feira, na apresentação do Green Deal, feita no Parlamento Europeu, que através de 50 medidas pretende que a União Europeia consiga chegar a 2050 numa posição de neutralidade carbónica. 

Sublinhando o compromisso do novo órgão executivo europeu com o problema ambiental, a presidente da Comissão Europeia reafirmou o compromisso europeu com a causa ambiental e defendeu que se a União tomar a "dianteira" e avançar "rapidamente", será capaz de tornar a sua economia "líder mundial".

"O nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta, reconciliar a forma como produzimos, a forma como consumimos com o nosso planeta e fazer com que isso funcione para as pessoas", explicou a líder da Comissão.

Leyen quer ainda que a Europa lidere pelo exemplo: "Ao mostrarmos ao resto do mundo como ser sustentável e competitivo, podemos convencer outros países a avançarmos juntos". "Este é o momento ‘homem na lua’ da Europa", declarou.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão e responsável pela coordenação do Green Deal, também se dirigiu ao plenário europeu, lembrando que atualmente se vive "uma situação de emergência climática e ambiental" que fazem deste pacto uma "oportunidade" para transformar o modelo económico europeu.

"É nossa responsabilidade garantir que a transição será justa e que ninguém ficará para trás na implementação do Pacto Ecológico Europeu", acrescentou Timmermans aludindo ao Fundo de Transição Justa, a cargo da comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, destinado a apoiar a transição energética em regiões dependentes do carvão e que pode deixar Portugal de fora.

Para tornar o objetivo definido para 2050 uma realidade, o Fundo de Transição Justa é determinante, já que países como a Hungria, República Checa e, sobretudo, a Polónia exigirão apoios substanciais para conseguiram deixar de depender do carvão como fonte energética. Von der Leyen pretende que aquele instrumento mobilize 100 mil milhões de euros para apoiar a transição energética ao longo do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27), restando saber de onde virá esse dinheiro. Sabe-se apenas que parte será financiada pelo próprio orçamento comunitário.

Para que a UE chegue a 2050 numa situação de neutralidade carbónica, a Comissão reiterou o compromisso de, num prazo de 100 dias, apresentar a primeira "lei europeia do clima". Esta legislação servirá para comprometer o bloco europeu com uma redução das emissões até 2030 situada entre 50% e 55%, objetivo mais ambicioso do que os 40% que até agora serviam de meta. 

Além disso, a instituição chefiada pela alemã Von der Leyen pretende revelar em breve um conjunto de estratégias setoriais: biodiversidade (2030), industrial, economia circular, alimentação sustentável e para uma Europa sem poluição.

Dados os atrasos verificados na prossecução das metas anteriormente definidas, Von der Leyen quer definir metas mais ambiciosas para 2030 de forma a tornar mais realistas o objetivo da neutralidade estabelecido para 2050. Nesse sentido, foi já delineado um roteiro com metas e objetivos concretos a atingir nos próximos dois anos.

260 mil milhões por ano

A fim de cumprir os objetivos enunciados pelo Green Deal, a Comissão Europeia refere que será necessário um investimento anual na ordem de 260 mil milhões de euros (1,5% do PIB comunitário em 2018), requerendo a mobilização conjunta dos setores público e privado.

Nesse sentido, Bruxelas considera que será necessário alocar pelo menos uma fatia de 25% do orçamento de longo prazo da União para financiar as ações climáticas pretendidas, devendo o Banco Europeu de Investimento contribuir para reforçar esta verba.

Para março de 2020 fica ainda prometido o lançamento de um Pacto sobre o Clima a fim de aproximar os cidadãos europeus deste problema e de lhes dar voz.

Em comunicado de imprensa, a Comissão salienta os dados revelados na terça-feira pelo Eurobarómetro e que mostram a importância atribuída pelos europeus ao combate às alterações climáticas, sendo que 8 em cada 10 cidadãos inquiridos consideram que a proteção ambiental pode apoiar o crescimento económico.

Tendo em conta a intenção de colocar a UE numa posição liderante no processo de transição para uma economia limpa, o órgão executivo comunitário destaca que as emissões na Europa recuaram 23% entre 1990 e 2018, período em que o PIB se expandiu em 61%.




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