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Comissão revela plano para tornar UE líder global na transição climática

Ursula von der Leyen apresentou em Estrasburgo o prometido Pacto Ecológico Europeu e respetivo roteiro, através dos quais a União Europeia pretende assumir a ação climática como o centro de uma nova estratégia de desenvolvimento económico.  

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 11 de Dezembro de 2019 às 14:40
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"O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento, um crescimento que adiciona mais do que subtrai", proclamou Ursula von der Leyen, esta quarta-feira, na apresentação do Green Deal, feita no Parlamento Europeu, que através de 50 medidas pretende que a União Europeia consiga chegar a 2050 numa posição de neutralidade carbónica. 

Sublinhando o compromisso do novo órgão executivo europeu com o problema ambiental, a presidente da Comissão Europeia reafirmou o compromisso europeu com a causa ambiental e defendeu que se a União tomar a "dianteira" e avançar "rapidamente", será capaz de tornar a sua economia "líder mundial".

"O nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta, reconciliar a forma como produzimos, a forma como consumimos com o nosso planeta e fazer com que isso funcione para as pessoas", explicou a líder da Comissão.

Leyen quer ainda que a Europa lidere pelo exemplo: "Ao mostrarmos ao resto do mundo como ser sustentável e competitivo, podemos convencer outros países a avançarmos juntos". "Este é o momento ‘homem na lua’ da Europa", declarou.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão e responsável pela coordenação do Green Deal, também se dirigiu ao plenário europeu, lembrando que atualmente se vive "uma situação de emergência climática e ambiental" que fazem deste pacto uma "oportunidade" para transformar o modelo económico europeu.

"É nossa responsabilidade garantir que a transição será justa e que ninguém ficará para trás na implementação do Pacto Ecológico Europeu", acrescentou Timmermans aludindo ao Fundo de Transição Justa, a cargo da comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, destinado a apoiar a transição energética em regiões dependentes do carvão e que pode deixar Portugal de fora.

Para tornar o objetivo definido para 2050 uma realidade, o Fundo de Transição Justa é determinante, já que países como a Hungria, República Checa e, sobretudo, a Polónia exigirão apoios substanciais para conseguiram deixar de depender do carvão como fonte energética. Von der Leyen pretende que aquele instrumento mobilize 100 mil milhões de euros para apoiar a transição energética ao longo do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27), restando saber de onde virá esse dinheiro. Sabe-se apenas que parte será financiada pelo próprio orçamento comunitário.

Para que a UE chegue a 2050 numa situação de neutralidade carbónica, a Comissão reiterou o compromisso de, num prazo de 100 dias, apresentar a primeira "lei europeia do clima". Esta legislação servirá para comprometer o bloco europeu com uma redução das emissões até 2030 situada entre 50% e 55%, objetivo mais ambicioso do que os 40% que até agora serviam de meta. 

Além disso, a instituição chefiada pela alemã Von der Leyen pretende revelar em breve um conjunto de estratégias setoriais: biodiversidade (2030), industrial, economia circular, alimentação sustentável e para uma Europa sem poluição.

Dados os atrasos verificados na prossecução das metas anteriormente definidas, Von der Leyen quer definir metas mais ambiciosas para 2030 de forma a tornar mais realistas o objetivo da neutralidade estabelecido para 2050. Nesse sentido, foi já delineado um roteiro com metas e objetivos concretos a atingir nos próximos dois anos.

260 mil milhões por ano

A fim de cumprir os objetivos enunciados pelo Green Deal, a Comissão Europeia refere que será necessário um investimento anual na ordem de 260 mil milhões de euros (1,5% do PIB comunitário em 2018), requerendo a mobilização conjunta dos setores público e privado.

Nesse sentido, Bruxelas considera que será necessário alocar pelo menos uma fatia de 25% do orçamento de longo prazo da União para financiar as ações climáticas pretendidas, devendo o Banco Europeu de Investimento contribuir para reforçar esta verba.

Para março de 2020 fica ainda prometido o lançamento de um Pacto sobre o Clima a fim de aproximar os cidadãos europeus deste problema e de lhes dar voz.

Em comunicado de imprensa, a Comissão salienta os dados revelados na terça-feira pelo Eurobarómetro e que mostram a importância atribuída pelos europeus ao combate às alterações climáticas, sendo que 8 em cada 10 cidadãos inquiridos consideram que a proteção ambiental pode apoiar o crescimento económico.

Tendo em conta a intenção de colocar a UE numa posição liderante no processo de transição para uma economia limpa, o órgão executivo comunitário destaca que as emissões na Europa recuaram 23% entre 1990 e 2018, período em que o PIB se expandiu em 61%.

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