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Comissão de Protecção de Dados abriu inquérito a violações de sigilo no Fisco

A Comissão está preocupada com as possibilidades de acesso indevido a dados pessoais e abriu um processo de averiguações. Resultados serão conhecidos "em breve", mas, para já, não há declarações sobre a existência de uma lista VIP no Fisco.

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A sucessiva vaga de notícias de jornal sobre o acesso, por funcionários do Fisco, a dados pessoais protegidos pelo sigilo levou a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) a abrir um processo de averiguações, confirmou ao Negócios Clara Guerra, responsável de comunicação daquela entidade.

 

A CNPD "começou a preocupar-se com a possibilidade de eventuais violações de protecção de dados, de acesso indevido a dados pessoais – seja do primeiro-ministro, seja de outro cidadão qualquer - e abrimos um processo de averiguações com base em notícias de jornais", afirmou.

 

Sem querer pronunciar-se sobre as implicações, em termos de protecção de dados, da existência de uma lista VIP de personalidades, a responsável salientou que o processo está decorrer e que a CNPD está a recolher informações e a efectuar diligências várias, Haverá uma decisão "para breve", assegurou e então, da perspectiva da protecção de dados, haverá mais informação sobre o que a Comissão considera se são ou não procedimentos correctos.  

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