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Comissão Europeia diz que houve 4.000 rescisões até Fevereiro e que haverá novos programas

Primeiro programa de rescisões teve 2.500 adesões. Globalmente, até Fevereiro, houve 4 mil rescisões. Dados são divulgados pela Comissão Europeia, que tal como o FMI anuncia novos programas

Negócios 24 de Abril de 2014 às 13:46
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Até Fevereiro houve 4.000 adesões aos programas de rescisões por acordo no Estado, o que segundo a Comissão Europeia está abaixo das metas iniciais. Por isso, estão previstos novos programas, em articulação com as novas regras de requalificação, que deverão chegar em força ao terreno a partir de Abril.

 

"A implementação integral do novo esquema de requalificação está atrasada e as rescisões por acordo, que atrairam 4.000 funcionários até Fevereiro, estão abaixo das metas iniciais", pode ler-se no relatório divulgado esta quinta-feira pela Comissão Europeia, relativo à 12ª avaliação.

 

"Para alcançar os objectivos de redução do emprego, o Governo alargou o programa de rescisões para os professores e está a considerar o lançamento novos programas de rescisões, dependendo dos resultados alcançados com os programas em curso e da melhor articulação possível com o sistema de requalificação", diz ainda o relatório.

 

Noutros pontos do documento é dado como certo o lançamento de novos programas de rescisões por acordo com os menos qualificados. A Comissão Europeia revela, ainda, que o primeiro programa para assistentes técnicos e operacionais conseguiu 2.500 adesões. O ministério das Finanças tinha revelado que houve cerca de 3.000 pedidos, mas não chegou a esclarecer quantos foram aprovados.

 

"Cerca de 2.500 funcionários aderiram ao primeiro programa de rescisões para os menos qualificados", diz o relatório, acrescentando: "será lançado outro programa para os menos qualificados este ano".

 

Esta informação contradiz a garantia dada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que tem dito que não estão previstos novos programas de rescisões. Mas é coerente com a que foi avançada pelo FMI, que reiterou a intenção de lançar um novo programa ainda durante o segundo trimestre. Na segunda-feira o Negócios questionou o ministério das Finanças sobre o assunto, mas não obteve resposta.

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