Zona Euro Como a Grécia propõe obter 8 mil milhões com aumentos de impostos e cortes

Como a Grécia propõe obter 8 mil milhões com aumentos de impostos e cortes

A nova proposta de reformas do Governo grego assenta quase exclusivamente em aumentos de impostos e subida das contribuições para a Segurança Social. Conheça todas as medidas e que impacto terão no Orçamento grego.
Como a Grécia propõe obter 8 mil milhões com aumentos de impostos e cortes
Bloomberg

Para tentar alcançar um acordo com os credores que evite o incumprimento do país, o Governo grego avançou com um conjunto de propostas de medidas com as quais estima ter impacto global de 8 mil milhões de euros no Orçamento do Estado deste ano e de 2016.

Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis tinham definido várias linhas vermelhas que não seriam ultrapassadas, mas a nova proposta de reformas assenta sobretudo nas receitas que serão obtidas com o aumento de impostos e das contribuições para a Segurança Social.

Contas do jornal grego Kathimerini apontam para que estas duas rubricas representem a "fatia de leão" do pacote de austeridade de 7.899 milhões de euros. São 7.300 milhões de euros, ou 93% do total.

No total, 5,4 mil milhões de euros serão obtidos com medidas que aumentam a receita e 2,5 mil milhões de euros com cortes na despesa.

O pacote de medidas estima alcançar 2.692 milhões de euros este ano, o equivalente a 1,51% do PIB. Para 2016 os cortes e aumentos de impostos somam 5.207 milhões de euros, ou 2,87% do PIB.

A proposta do Governo grego antecipa um excedente orçamental primário de 1% do PIB este ano, 2% em 2016 e 3% em 2017.

Os ministros das Finanças do euro e os chefes de Estado consideraram ontem que a proposta grega ia no bom sentido, sendo uma evolução face à que foi recusada há alguns dias.

São estas medidas em baixo que estão nesta altura a ser avaliadas pelos credores ao nível técnico e estarão esta quarta-feira na mesa dos ministros das Finanças da Zona Euro, de modo a que seja possível fechar um acordo.

Reforma do IVA – 2.040 milhões de euros  

- Passará a haver três taxas de imposto: 6% para medicamentos, livros e bilhetes de teatro (actualmente a taxa mínima é de 6,5%); 13% para uma selecção de produtos alimentares, electricidade e hotéis; e 23% para todos os outros produtos, sendo que muitos deles pagam actualmente taxas mais baixas. Além destas alterações, está previsto que sejam abolidos os descontos de 30% nas taxas de IVA aplicadas nas ilhas gregas. A mudança de produtos entre escalões de IVA deverá render 680 milhões de euros em 2015 e mais 1360 milhões em 2016.

Impostos sobre as empresas e famílias – 2.230 milhões de euros

- Taxa especial de 12% que incidirá sobre os lucros das empresas acima de 500 mil euros. Este imposto deverá incidir sobre cerca de 1.500 empresas e deverá render 945 milhões de euros este ano e 405 milhões de euros em 2016.

- Aumento da taxa de IRC de 26% para 29%. Afectará cerca de 15 mil empresas com lucros acima de 100 mil euros e deverá render 410 milhões de euros em 2016.

- Sobretaxa de 0,7% a partir dos rendimentos anuais dos particulares superiores a 12 mil euros; de 1,4% para os salários superiores a 20 mil euros por ano; de 2% para os salários superiores a 30 mil euros; de 4% para aqueles salários que superem os 50 mil euros anuais; de 6% para os rendimentos superiores a 100 mil euros; e ainda uma sobretaxa para os salários superiores a 50 mil euros por ano. Deverá render 220 milhões de euros este ano e 250 milhões de euros em 2016.

Pensões – 2.525 milhões de euros

- Restrições nas reformas antecipadas. Deverá gerar poupanças de despesa de 60 milhões de euros este ano e 300 milhões de euros em 2016.

- Aumento das contribuições para as pensões em 3,9%. Deverá render 350 milhões de euros este ano e 800 milhões de euros em 2016.

- Aumentos das contribuições dos pensionistas para os sistemas de saúde para 5% - Deverá render 135 milhões de euros este ano e 510 milhões de euros em 2016.

- Aumentos das contribuições dos pensionistas para fundos suplementares de 3% para 3,5% - Deverá render 120 milhões de euros este ano e 250 milhões de euros em 2016.

Outras medidas – 1.104 milhões de euros

- Redução da despesa com defesa. Deverá render 200 milhões de euros em 2016.

- Impostos sobre publicidade na televisão. Deverá render 100 milhões de euros este ano e igual montante em 2016.

- Aumento do imposto especial sobre produtos de luxo, como iates privados, de 10% para 13%. Deverá render 47 milhões de euros este ano e igual montante em 2016.

- Aumento de impostos sobre o jogo. Deverá render 35 milhões de euros este ano e 225 milhões de euros em 2016

- Licenças de telecomunicações 4G e 5G. Deverá render 350 milhões de euros em 2016




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