A carregar o vídeo ...
Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Como e o que decidiu o Presidente da República quando António Guterres se demitiu?

Desde que foi eleito Presidente da República, esta poderá ser a segunda vez que Jorge Sampaio se vê na contingência de decidir se dissolve, ou não, a Assembleia da República. Segundo fontes ligadas ao Governo, a principal preocupação de Durão Barroso foi,

Eduardo Moura emoura@mediafin.pt 25 de Junho de 2004 às 20:45
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

Desde que foi eleito Presidente da República, esta poderá ser a segunda vez que Jorge Sampaio se vê na contingência de decidir se dissolve, ou não, a Assembleia da República. Segundo fontes ligadas ao Governo, a principal preocupação de Durão Barroso foi, precisamente, garantir que o Parlamento não seria dissolvido.

A primeira vez que Jorge Sampaio teve de passar por esta situação ocorreu em 2001. Depois das eleições autárquicas e da derrota socialista, o então primeiro-ministro António Guterres anunciou ao país a sua demissão. Jorge Sampaio considerou não existirem condições para manter o Parlamento e dissolveu-o. Uma decisão que Jorge Sampaio comunicou ao país já depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Na altura, Jorge Sampaio sublinhou que das consultas efectuadas «não resultou qualquer facto contrário à minha convicção de que a actual Assembleia da República é insusceptível de gerar um novo Governo, seja qual for a respectiva base política e parlamentar». E acrescentou: «esta convicção esteve presente na avaliação das soluções possíveis para a situação originada pela demissão apresentada pelo Sr. primeiro-ministro, na sequência das eleições do passado dia 16 de Dezembro.

A partir daqui, Jorge Sampaio lembrou ainda que «a unanimidade dos partidos parlamentares relativamente à vantagem da dissolução da Assembleia da República, por mim verificada, não pode fazer-nos esquecer que todas as dissoluções têm custos e que esta não foge à regra. A dissolução interrompe a estabilidade do funcionamento da Assembleia e a concomitante estabilidade governativa de que beneficiávamos há quase quinze anos».

No entanto, «como sempre disse, a estabilidade é um meio, não constitui um fim em si mesma. Está fora de dúvida que a vantagem da dissolução da Assembleia é superior aos seus custos, sobretudo por ter sido criado um facto que impede a própria continuidade governativa. E também porque a concretização do sufrágio universal trará às instituições uma legitimidade renovada e uma nova energia ao nosso sistema político».

Por fim, o Presidente da República, concluiu: «os portugueses escolherão livremente. Cabe-me garanti-lo, no quadro das minhas funções e competências enquanto primeiro responsável pelo regular funcionamento das instituições democráticas (?) assim, ponderadas todas as circunstâncias, marco a eleição da nova Assembleia da República para o dia 17 de Março de 2002. Em obediência à lei, o decreto de dissolução será assinado oportunamente. Até à formação de novo Executivo, o actual Governo ficará em gestão, nos termos constitucionais».

Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias