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Conselho da Europa: "Há muito para fazer" em Portugal para melhorar condições nas prisões

Um dos elementos da delegação do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura que visitou prisões portuguesas em Fevereiro do ano passado considerou que ainda "há muito para fazer" para melhorar as condições dos reclusos e das prisões.

Lusa 24 de Abril de 2013 às 00:39
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Em declarações à agência Lusa, Hugh Chetwynd referiu que "o excesso da população prisional é um problema principal", mas frisou que "este aspecto leva a muitos outros problemas tão ou mais graves do que a sobrelotação".

 

"Não se pode olhar apenas para este problema de excesso de população nos estabelecimentos prisionais em Portugal, que, nos últimos quatro anos, tem vindo a crescer. É um problema maior a que se tem de olhar, mas há também os alegados maus-tratos nas detenções", afirmou.

 

O responsável deste comité do Conselho da Europa, que elaborou o relatório divulgado na terça-feira 23 de Abril, particularizou as situações nos estabelecimentos prisionais do Linhó e de Paços de Ferreira, em que "presos foram alegadamente vítimas de agressões nas áreas de alta segurança". "Tivemos muitos testemunhos de alegadas agressões nestas prisões e a situação é muito má", declarou.

 

Hugh Chetwynd aludiu ainda "a condições muito más" nas prisões portuguesas, nomeadamente no que se refere à saúde dos reclusos, apontando "falhas na assistência médica e na prescrição de medicamentos para os reclusos".

 

No que se refere a infra-estruturas, o membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, do Conselho Europeu, destacou as condições de alguns estabelecimentos prisionais, entre os quais o de Lisboa. "As condições são verdadeiramente más. A delegação visitou o Estabelecimento Prisional de Lisboa e descobriu celas com paredes a desfazerem-se, muito frio. As condições de ventilação são muito más. Tudo isto faz com que se degradem as condições humanas. A situação é muito má, mesmo", disse Hugh Chetwynd.

 

O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, de periodicidade quadrienal, resulta de seis visitas realizadas em Portugal, a última das quais em Fevereiro de 2012, a instalações de forças de segurança e a estabelecimentos prisionais, onde foram inquiridos presos.

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