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Constitucional não quer fiscalizar “pequenas” candidaturas às autárquicas

Costa Andrade quer “poupar tempo, dinheiro e recursos” nas eleições autárquicas marcadas para o Outono. O presidente do Tribunal Constitucional quer concentrar a fiscalização apenas nas candidaturas que recebem subvenção estatal.

Os elementos até agora conhecidos revelam que pelo menos a 14 de Abril Mário Centeno e António Domingues já falavam nas condições da contratação do ex-administrador do BPI para a presidência da Caixa. Numa carta com esta data, revelada pelo Eco, Domingues diz que 'não devem existir obrigações de publicidade, transparência ou de declaração'. O ex-líder do banco público não menciona, porém, directamente, o Tribunal Constitucional.
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O Tribunal Constitucional (TC) quer passar a fiscalizar apenas os candidatos às eleições autárquicas que "previsivelmente" vão ter apoio financeiro do Estado. A proposta consta de um documento do gabinete do presidente do TC, Costa Andrade, a que o Negócios teve acesso, e que foi entregue aos deputados esta quarta-feira.

No documento o presidente do TC deixa um conjunto de propostas para melhorar a fiscalização das contas dos partidos ...
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