Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Conta de 80 mil euros penhorada por dívida de 5,03 euros

O fisco mandou penhorar contas bancárias no valor de 80 mil euros por causa de uma dívida de cinco euros e três cêntimos.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 23 de Junho de 2006 às 10:25
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

O fisco mandou penhorar contas bancárias no valor de 80 mil euros por causa de uma dívida de cinco euros e três cêntimos.

A denúncia desta caso caricato consta do Relatório à Assembleia da República da Provedoria de Justiça (referente a 2005), que o Jornal de Negócios hoje detalha.

O relatório avança exemplos reais, entre os quais a penhora de contas bancárias em valor muito superior ao da dívida exequenda.

O caso utilizado pelo provedor para ilustrar no relatório estas situações é o de um contribuinte que tinha uma dívida ao Fisco no valor de 5,03 euros viu penhoradas todas as contas bancárias, num valor que ultrapassava os 80mil euros.

Em causa estava uma dívida de contribuição autárquica referente a 1999.

Outras Notícias