União Europeia Coronavírus pode atrasar (ainda mais) as negociações do Brexit

Coronavírus pode atrasar (ainda mais) as negociações do Brexit

O ministro britânico Michael Gove e o embaixador da UE junto do Reino Unido, João Vale de Almeida, reconhecem que as medidas de contenção do Covid-19 poderão implicar atrasos nas conversações do Brexit, desde já as negociações previstas para a próxima semana. Londres continua a afastar prolongamento do período de transição para compensar eventuais atrasos.
Coronavírus pode atrasar (ainda mais) as negociações do Brexit
Pedro Elias
David Santiago 11 de março de 2020 às 15:34

O coronavírus assume proporções económicas e sociais cada vez maiores e poderá também causar dificuldades adicionais no já moroso e complexo processo negocial do Brexit. Dois altos responsáveis, um comunitário e outro britânico, assumiram esta quarta-feira que o Covid-19 poderá levar a atrasos na negociação da relação bilateral futura entre o Reino Unido e a União Europeia.

João Vale de Almeida, o português que recentemente assumiu funções como embaixador da UE junto do Reino Unido defendeu, em declarações à BBC Radio4, que nesta fase não "se pode excluir nada devido à magnitude da crise" em curso.

Também Michael Gove, chanceler do Ducado de Lancester e líder do Conselho de Ministros do executivo conservador, responsável governamental pela supervisão da aplicação do acordo de saída, assumiu que a segunda e próxima ronda negocial, com início previsto para quarta-feira da próxima semana, poderá ter de ser cancelada devido ao coronavírus.

Em declarações feitas no comité parlamentar relativo à relação futura entre os dois blocos económicos, o eurocético Gove revelou ter recebido indicações de Bruxelas de que poderão existir "preocupações específicas quanto à saúde pública".

As declarações dos dois responsáveis contrariam as mensagens iniciais transmitidas por ambas as partes. Na semana passada, o chefe da missão negocial pelo lado europeu, Michel Barnier, afastava eventuais adiamentos das negociações garantindo que a UE estava a tomar todas as precauções necessária. E esta terça-feira foi a vez de um porta-voz de Downing Street que não estava a ser planeado nenhum adiamento.

Vale de Almeida, citado pelo Politico, adiantou ainda que Michael Gove irá reunir-se "muito em breve" com o vice-presidente da comissão europeia, Maroš Šefcovic, para ser aferido o grau de implementação do acordo que enquadra legalmente a saída britânica do bloco europeu. Logo depois uma fonte oficial de Bruxelas confirmou que o encontro irá realizar-se a 30 de março.


Reino Unido afasta prolongamento da transição
Gove reiterou ainda a posição governamental de recusa a qualquer adiamento do período de transição em vigor até ao final de 2020.

Durante esta transição, o Reino Unido continua integrado no mercado único e na união aduaneira, contudo já sem representação nas instituições comunitárias. Londres decidiu recentemente que se até junho os dois lados não alcançarem os avanços necessários por forma a ser fechado um acordo de comércio em setembro, então o Reino Unido iniciará a preparação de um "no deal".

A UE considera difícil, senão impossível, obter um acordo de tamanha complexidade jurídica num tão curto período de tempo e, nesse sentido, já demonstrou abertura para prolongar o período de transição. Qualquer adiamento tem de ser decidido até junho com a concordância de ambas as partes.

Uma das implicações do Brexit e de um cenário de não acordo acompanhado do não prolongamento da transição passa pela possibilidade de uma vacina que venha a ser desenvolvida contra o Covid-19 demorar a chegar ao Reino Unido. Como noticiou esta semana o Politico, as estimativas mais otimistas apontam para pelo menos um ano até haver uma vacina eficaz, o que significa que já deverá ser depois do final do período de transição, a 31 de dezembro de 2020.

Tendo em conta nessa altura o Reino Unido já não estará sob jurisdição da Agência Europeia do Medicamento, se não for alcançado um acordo que alinhe os dois blocos em matéria de regulação e aprovação de medicamentos, e já que as farmacêuticas terão tendência a dar prioridade à UE, será provável que a vacina chegue mais tarde às fronteiras britânicas.




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