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Corrupção lesou Estado angolano em 2,3 mil milhões de euros

O número é avançado por João de Melo, ministro da Comunicação Social de Angola, e refere-se a actos praticados nos anos de 2016 e 2017. O governante classifica a corrupção como um "cancro" num tweet publicado esta sexta-feira.

Bruno Fonseca/Lusa
Lusa 07 de Dezembro de 2018 às 16:35
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O ministro da Comunicação Social de Angola, João de Melo, classificou esta sexta-feira, 7 de Dezembro, a corrupção como um "cancro", apontando um prejuízo total para o Estado angolano de 2,3 mil milhões de euros entre 2016 e 2017.

 

Numa mensagem no Twitter, João de Melo considerou que "a corrupção é de facto um cancro" no país, comentando a apresentação, na quinta-feira, do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção 2018-2022 da Procuradoria-Geral da República.

 

Por isso, "a luta anticorrupção em Angola é para levar a sério", considerou ainda o governante, acrescentando que, "só de 2016 a 2017, o Estado foi lesado em 800 mil milhões de kwanzas, 60 milhões de dólares e 15 milhões de euros".

 

A Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) da Procuradoria-Geral da República de Angola tem em mãos cerca de 80 processos de inquérito a actos de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económico-financeiros.

 

A informação foi avançada pela responsável deste órgão e coordenadora do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, lançado hoje ao público.

 

Em declarações à imprensa, Inocência Pinto realçou que a DNPCC tem apenas a competência de instruir processos de inquérito, e após a sua conclusão, sendo apurada matéria susceptível de instrução preparatória, são remetidos para a Direcção Nacional de Prevenção e Acção Penal (DNPAC) da PGR, situação que, no entanto, pretendem ver alterada, passando o órgão a instruir processos no âmbito da instrução preparatória.

 

A procuradora-geral adjunta da República adiantou que estão envolvidas nestes processos de inquérito várias pessoas, entre elas "elementos que gozam de fórum especial".

 

Desde a sua criação em 2012, a DNPCC tramitou 77 processos de inquérito, registando no primeiro semestre deste ano o maior número de processos.

 

O branqueamento de capitais lidera os crimes mais frequentes, seguido de peculato.

 

Este ano, a DNPCC registou 43 crimes de branqueamento de capitais, 24 de peculato, dez de financiamento ao terrorismo, sete de corrupção, seis de associação criminosa e o mesmo número de participação económica em negócios e fraude fiscal, cinco de falsificação de documentos, quatro por burla e defraudação, dois para tráfico de influência, abuso de confiança e extorsão e um por furto.

 

A magistrada angolana referiu que o número exíguo de recursos humanos - seis magistrados e seis técnicos - pode ser "um entrave" à execução do plano, que tem como pressupostos a prevenção de casos por meio de 'workshops', palestras de sensibilização e a promoção da inclusão no currículo escolar, desde o primeiro ciclo, de matérias contra a corrupção.

 

"O combate efectivo à corrupção passa pela criação de uma série de pressupostos, como sejam a existência de recursos humanos capacitados para o efeito e a existência de recursos materiais, porque não basta só falar que vamos fazer se não tivermos meios para o fazer. Vamos incrementar isto, para que, quando actuarmos, como temos vindo a actuar, o façamos com a certeza de que os criminosos serão efectivamente condenados", disse.

 

De acordo com Inocência Pinto, os trabalhos estão actualmente a ser realizados com os recursos materiais e financeiros existentes, "de longe insuficientes", uma vez que, acrescentou, "não está dotada de autonomia financeira, um constrangimento ao funcionamento".

 

Nesse sentido, prosseguiu, "para a execução com eficácia de todas as acções estratégicas até 2022" são necessários cerca de 8 mil milhões de kwanzas (cerca de 23 milhões de euros), que disse esperar que sejam disponibilizados pelo Ministério das Finanças angolano.

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