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Costa diz que redução do IVA na luz "não tem sustentação no Orçamento"

Numa entrevista ao Jornal de Notícias que será publicada no domingo, António Costa comenta as propostas do PSD, BE e PCP para baixar o IVA da luz, insistindo que "podem ser muito populares, mas são irresponsáveis do ponto de vista ambiental e social".

Lusa 01 de Fevereiro de 2020 às 15:08
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O primeiro-ministro, António Costa, considerou que as propostas de redução do IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado) da eletricidade "não têm sustentação no Orçamento", porque configuram uma medida "socialmente injusta e ambientalmente irresponsável".

Numa entrevista ao Jornal de Notícias que será publicada no domingo, António Costa comenta as propostas do PSD, BE e PCP para baixar o IVA da luz, insistindo que "podem ser muito populares, mas são irresponsáveis do ponto de vista ambiental e social".

"A redução do IVA sem critério pode ser muito popular, mas é irresponsável do ponto de vista ambiental. Não podemos definir o combate às alterações climáticas como a grande prioridade e depois dizer que reduzir o IVA sem critério é uma grande medida", argumentou.

Relativamente à proposta do PSD, António Costa considerou mesmo ser "violadora da legislação comunitária", uma vez que, na sua perspetiva, "não está orçamentalmente compensada e, do ponto de vista ambiental, é absolutamente irresponsável e socialmente injusta".

Confrontado com um possível acordo entre o PSD, Bloco de Esquerda e PCP para baixar o IVA da luz, em vésperas de votação do orçamento, António Costa recusou-se a "especular", ressalvando, contudo, que "as propostas têm boas razões para não serem aprovadas".

"O que manda o bom senso é que os partidos aprovem e viabilizem aquilo que o Governo propôs", concluiu.

PSD, BE e PCP apresentaram propostas para baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%, embora com soluções diferentes para compensar o impacto fiscal da medida.
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