Europa Costa reitera que presidente da Comissão Europeia é indicado pelo Conselho Europeu

Costa reitera que presidente da Comissão Europeia é indicado pelo Conselho Europeu

O primeiro-ministro, António Costa, lembrou hoje em Bruxelas que será o Conselho Europeu a indicar o novo presidente da Comissão Europeia, que poderá ou não ser um "Spitzenkandidat".
Costa reitera que presidente da Comissão Europeia é indicado pelo Conselho Europeu
EPA
Lusa 23 de fevereiro de 2018 às 19:13

Em declarações no final de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o primeiro-ministro indicou que "o que ficou estabelecido é que os partidos europeus são livres de designar candidatos".

 

"O Tratado [de Lisboa] é muito claro: o presidente é eleito por proposta do Conselho, em função dos resultados eleitorais", disse, precisando que o Conselho Europeu terá o cuidado de apontar um nome que possa ter a maioria no Parlamento Europeu (PE).

 

À chegada para a cimeira, que decorreu hoje em Bruxelas, António Costa já tinha admitido a possibilidade de o próximo presidente da Comissão Europeia não ser eleito através da designação de candidatos por cada partido político europeu, o chamado "Spitzenkandidaten".

 

Interpelado novamente sobre o tema, o primeiro-ministro português reconheceu que o sucessor de Jean-Claude Juncke "pode ser ou não ser" um "Spitzenkandidat".

 

"Da última vez foi possível que a pessoa que o Partido Popular Europeu (PPE) tinha indicado como candidato fosse eleita como presidente, uma vez que o PPE tinha a maioria no PE", referiu.

 

Para o chefe do Governo português, a escolha de um presidente sem o método "Spitzenkandidaten" não transmitiria uma ideia errada aos eleitores europeus. "É como em todas as eleições. As pessoas votam em função do PE", contrapôs.

 

Numa conferência de imprensa que decorreu quase em simultâneo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, salientou igualmente que a escolha do próximo presidente da Comissão Europeia não tem que se restringir ao cabeça-de-lista do partido europeu mais votado, como defende o PE.

 

Em 7 de Fevereiro, o PE decidiu que o processo de eleição do presidente da Comissão Europeia através da designação de candidatos por cada partido político europeu, utilizado pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, é para manter.

 

A assembleia rejeitará, assim, qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal ("Spitzenkandidat") pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, exigindo que seja seguido o modelo de 2014.

 

O presidente da Comissão é eleito pelo PE sob proposta do Conselho Europeu - chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

 

Antes, o Parlamento já tinha de dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método do "Spitzenkandidaten".




pub