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Costa quer acabar com o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos

O líder do PS quer que os funcionários públicos voltem a receber o subsídio de Natal ao mesmo tempo que o salário de Novembro. Actualmente, esse salário é pago de forma diluída ao longo do ano.

Miguel Baltazar
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 01 de Setembro de 2015 às 20:15
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António Costa garantiu esta terça-feira que pretende abandonar o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos em duodécimos, isto é, diluído ao longo dos 12 meses do ano. "Não há nenhuma razão para a sua distribuição em duodécimos", afirmou o líder do PS, durante uma sessão de perguntas colocadas em tempo real no Facebook. Para Costa, o pagamento deve ser feito "como sempre" foi: em conjunto com o salário de Novembro.

 

Para Costa, o subsídio "deve ser pago como sempre foi pago: com o vencimento correspondente ao mês de Novembro, de forma a que as pessoas possam ter esse vencimento complementar e não diluído no vencimento normal". "É assim que deve voltar a ser na Administração Pública", defendeu. Costa não o referiu, mas é expectável que os pensionistas sejam também abrangidos pelo fim dos duodécimos.

 

Actualmente, os pensionistas e os funcionários públicos recebem o subsídio de férias por inteiro e o subsídio de Natal é diluído ao longo dos 12 salários do ano. Esta forma de processar o subsídio de Natal é obrigatória. No sector privado, os trabalhadores podem optar por receber o subsídio em duodécimos ou por inteiro. Se optarem pelos duodécimos, recebem metade dos subsídios de Verão e de Natal em duodécimos e as outras duas metades no período habitual.

 

Costa admite acabar com os duodécimos também no sector privado, "em função daquilo que resulte da própria contratação colectiva, como se entender mais razoável", concluiu.

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