Europa Covid-19: Bruxelas garante flexibilidade orçamental a Roma e admite ajudas estatais

Covid-19: Bruxelas garante flexibilidade orçamental a Roma e admite ajudas estatais

A Comissão Europeia garantiu hoje que vai ser flexível na avaliação do cumprimento, por Itália, das regras orçamentais comunitárias, devido aos impactos no país do novo coronavírus, admitindo também que Roma avance com ajudas estatais em "circunstâncias excecionais".
Covid-19: Bruxelas garante flexibilidade orçamental a Roma e admite ajudas estatais
EPA
Lusa 11 de março de 2020 às 17:46
Numa videoconferência realizada esta tarde entre a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, "a Comissão confirmou que a flexibilidade incorporada no Pacto de Estabilidade e Crescimento será totalmente utilizada", assegurando assim que a avaliação feita de Itália, à luz das regras orçamentais comunitárias, terá em conta os impactos do Covid-19.

Segundo a informação avançada à imprensa no final da videoconferência, ficou também decidido que a Itália "será aplicado o regime de auxílios estatais para circunstâncias excecionais", com Bruxelas a admitir que Roma possa avançar com ajudas a económicos no país afetado pelo novo coronavírus, hoje declarado como pandemia.

Ainda de acordo com a informação, "a Comissão anunciou o estabelecimento de uma iniciativa específica para a liquidez dos investimentos", mas o executivo comunitário remeteu mais detalhes sobre esta medida para o final da semana.

Nesta videoconferência, Ursula von der Leyen e Giuseppe Conte concordaram com a necessidade de implementar medidas rápidas, como o reforço da partilha das informações entre os Estados-membros da União Europeia (UE).

Estes dois responsáveis frisaram, também, a importância de "coordenar a produção e a distribuição de equipamentos médicos e de produtos farmacêuticos", solicitando que "qualquer medida restritiva dos Estados-membros seja discutida, primeiro, a nível europeu", de forma a evitar "obstáculos injustificados".

Von der Leyen saudou ainda os esforços feitos pelas autoridades italianas, mas reconheceu os "transtornos sociais e económicos que a atual crise causa à população".

Na terça-feira, reunidos em videoconferência, líderes dos 27 países da UE acordaram "atuar juntos e rapidamente" para fazer face ao surto do novo coronavírus, tendo identificado quatro áreas prioritárias nas quais concentrar os seus esforços, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Entre as decisões acordadas, conta-se a criação de um fundo de investimento de resposta ao novo coronavírus, dirigido aos sistemas de saúde, Pequenas e Médias Empresas (PME) e setores da economia particularmente vulneráveis, tendo Von der Leyen garantido que este instrumento poderá atingir "rapidamente" os 25 mil milhões de euros e revelado que vai propor ainda esta semana ao Conselho e ao Parlamento Europeu que sejam libertados desde já 7,5 mil milhões de euros de investimento para garantir liquidez.

A ação ao nível macroeconómico para "fazer face às consequências económicas" foi uma das quatro prioridades identificadas pelos líderes europeus, mas Charles Michel garantiu que a primeira é "proteger a saúde dos cidadãos", limitando a propagação do vírus, tendo os 27 concordado que as medidas "devem basear-se na ciência e conselhos médicos" e "têm de ser proporcionais, para que não tenham consequências excessivas para a sociedade como um todo".

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.300 mortos em 28 países e territórios.

O número de infetados ultrapassou as 120 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 59 casos confirmados.

Face ao avanço da epidemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto.

Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 10.000 infetados e pelo menos 631 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.



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