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Cruzes mal feitas podem tirar maioria absoluta a Miguel Albuquerque

A CDU afirma que lhe faltam cinco votos para eleger o terceiro deputado e espera que, no apuramento final dos votos, lhe sejam atribuídos votos nulos que permitam roubar a maioria a Miguel Albuquerque. E que também sejam invalidados votos no PSD.

Hélder Santos/Correio da Manhã
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 30 de Março de 2015 às 18:45
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A maioria absoluta que o PSD conquistou nas eleições da Madeira é muito frágil, já se sabia: afinal, Albuquerque só segurou o controlo da Assembleia Legislativa madeirense por um deputado, o 24º (num total de 47). O que não se sabia é que esse último deputado também só foi garantido por apenas cinco votos – se a CDU tivesse tido esses cinco votos, ganharia o terceiro deputado e o PSD perderia a maioria, explicou esta segunda-feira Edgar Silva, o líder comunista na região.

 

Com uma diferença tão pequena a decidir a atribuição do 47º deputado, a Assembleia de Apuramento Geral que se realiza esta terça-feira, 31 de Março, a partir das 9 da manhã ganha relevância adicional: é que alguns dos 4.353 votos nulos que foram registados podem ser recuperados, no caso de se tratar de boletins onde se prove que existe um "assinalamento inequívoco do eleitor" quanto à sua opção de voto, explica ao Negócios o director-geral da Administração Interna, Jorge Miguéis.

 

E quando é que existe esse "assinalamento inequívoco"? "Se a cruz não estiver totalmente dentro do quadrado, mas for possível perceber em quem queria votar, ainda que o voto tenha sido declarado nulo na mesa, pode ser reconsiderado", exemplifica Jorge Miguéis, que lidera a DGAI. Ou seja, os votos com cruzes "mal feitas ou mal desenhadas" podem ser validados, caso seja esse o critério da assembleia de Apuramento Geral, que pode fazer "uma interpretação que se faz caso a caso".

 

E que votos nulos é que não têm hipótese de ser considerados? "Os que tiverem riscos, rasuras, palavras escritas ou cruzes colocadas em dois quadrados diferentes", prossegue Jorge Miguéis. Outro voto que será sempre inválido, acrescenta, é um "que tenha uma cruz no PDR", o partido de Marinho e Pinto, que foi impedido de participar nas eleições, mas que já constava do boletim de voto. "Esse voto será inevitavelmente nulo", sustenta.

 

Jorge Miguéis confirma que "há uma diferença muito pequena" a separar o 47º e um hipotético 48º deputado, que cairia para CDU. "É de admitir que o último mandato possa mudar", sustenta Jorge Miguéis. Ou seja, se o PSD perder a diferença de cinco votos para a CDU, perde o 24º deputado, que lhe dá a maioria absoluta. Nesse cenário, os social-democratas ficariam com 23 deputados e a CDU com três. Em causa está, portanto, a atribuição do 47º e último assento no parlamento madeirense.

 

"Há muitos votos protestados no PSD"

 

Mas ainda há outro factor a pôr em risco a maioria absoluta de Albuquerque. A Assembleia de Apuramento Geral, que é presidida por um juiz do Funchal, vai analisar os votos nulos e os votos protestados: "são os votos atribuídos a um partido mas que alguém, na mesa de voto, discordou, por a cruz estar mal feita, por exemplo", esclarece Jorge Miguéis.

 

Ora, segundo diz Edgar Silva ao Negócios, "temos a informação de que há muitos votos protestados no PSD". "São votos que a mesa contou como válidos no PSD mas que alguém contestou por alguma razão", sustenta. Ora, por essa via, os comunistas também esperam conseguir anular a diferença de cinco votos para o PSD, que garante o terceiro deputado e rouba a maioria a Albuquerque.

 

Quanto aos votos nulos, Edgar Silva diz não saber se há muitos do seu partido. "Não sabemos quantificar quantos serão, mas alguns serão da CDU", antecipa. Porém, também pode acontecer de alguns dos votos nulos a reconsiderar serem do PSD – aliás, até é mais provável que assim seja, dada a percentagem de votos nos social-democratas. Edgar Silva admite: "sim, isso também pode acontecer".

 

A Lusa citava esta tarde uma fonte da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, que dizia que "dentro dos votos nulos, muitos são da CDU". Ora, Jorge Miguéis diz que essa afirmação é "totalmente errada". "Seria absolutamente abusivo dizer para quem são os votos nulos", e "nem a CDU disse que os votos eram seus".

 

Assembleia reúne no Palácio de São Lourenço

 

De acordo com a Lusa, a Assembleia de Apuramento de Resultados reúne-se esta terça-feira no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República na Madeira. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu que os trabalhos se prolonguem por dois dias. É também essa a expectativa de Edgar Silva: "não sei se os trabalhos estarão concluídos amanhã".

 

A assembleia é composta, explica Jorge Miguéis, por um juiz da comarca do Funchal, dois juristas escolhidos por este último, dois professores de Matemática e nove presidentes de mesas de voto, todos escolhidos pelo representante da República. É ainda designado, pelo juiz presidente, um chefe de secretaria judicial do círculo do Funchal para fazer de secretário.

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