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DE: Defesa faz contrato para helicópteros por adjudicação directa

O ministério da Defesa Nacional vai avançar com a adjudicação directa de um contrato de até 69 milhões de euros para a modernização de helicópteros da Marinha, noticia o Diário Económico esta terça-feira, 1 de Março.

Bruno Simão/Negócios
Negócios jng@negocios.pt 01 de Março de 2016 às 08:23
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O ministério da Defesa Nacional vai avançar com a adjudicação directa de um contrato de até 69 milhões de euros para a modernização de helicópteros da Marinha.

Fonte oficial do ministério da Defesa confirmou ao Económico que "o processo de modernização dos helicópteros está a decorrer e foi autorizado pelo ministro da Defesa a 18 de Fevereiro". A modernização dos cinco helicópteros Lynx da Marinha foi entregue à AgustaWestland, empresa anglo-italiana que fabrica estes equipamentos. 

"O contrato a celebrar tem um valor máximo de 69 milhões de euros, tendo já sido autorizada a realização de um procedimento de negociação sem publicação de anúncio de concurso, com consulta à AgustaWestland, com vista à celebração do contrato de modernização", confirma fonte oficial da Defesa.

Questionada pelo Diário Económico sobre a razão para não ter sido lançado um concurso público a mesma fonte esclarece que "a AgustaWestland é a única entidade detentora dos direitos de propriedade intelectual e das competências técnicas exigidas" para a modernização dos equipamentos, "incluindo a sua remotorização e ‘upgrade’ de equipamentos e sistemas".

Assim, garante a mesma fonte – e citando o código dos Contratos Públicos –, "o procedimento aplicável é o da negociação sem publicação de anúncio público". O contrato ainda terá de ser alvo de "visto" pelo Tribunal de Contas, acrescenta fonte oficial do ministério da Defesa.

Contudo, as fontes contactadas pelo Diário Económico garantem que há empresas portuguesas com capacidade e certificação para avançar com a modernização destes helicópteros e questionam a atribuição, por adjudicação directa, a uma empresa que não opera em Portugal.

Questionada sobre a razão para o contrato não ter sido entregue a empresas portuguesas na área da aeronáutica fonte oficial do ministério da Defesa reforça que "Não há outra empresa além da AgustaWestland que reúna as condições necessárias para poder realizar os trrabalhos de modernização dos Lynx".


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