Finanças Públicas Défice encolhe para 445 milhões de euros até julho

Défice encolhe para 445 milhões de euros até julho

A receita fiscal subiu 6,3%, com o IVA a aumentar 8,9%, o IRC 7,4% e o imposto sobre os produtos petrolíferos 9,4%. As contribuições sociais também crescem a bom ritmo, com uma subida de 8,7% até julho.
Défice encolhe para 445 milhões de euros até julho
Duarte Roriz
Margarida Peixoto 27 de agosto de 2019 às 16:17
O défice orçamental das administrações públicas encolheu para 445 milhões de euros até julho, revelou esta terça-feira, 27 de agosto, o Ministério das Finanças. Face ao mesmo período de 2018, a melhoria foi de 2.239 milhões de euros, nota o gabinete do ministro Mário Centeno, num comunicado enviado às redações, antecipando informação do boletim que será publicado esta tarde pela Direção-geral do Orçamento.

Os números são referentes ao saldo em contabilidade pública, ou seja, em ótica de caixa, e estão positivamente influenciados por fatores que não terão reflexo nas contas quando forem apuradas na ótica de compromissos – a que é relevante para o apuramento das metas orçamentais.

Ainda assim, a melhoria é expressiva. Segundo as Finanças, os efeitos sem impacto nas contas nacionais estão a influenciar positivamente o saldo orçamental em 574 milhões de euros. Ou seja, mesmo descontando esta ajuda, o défice seria de 1.019 milhões de euros, menos de metade do que em igual período do ano passado.

Receitas engordam com ajuda da economia, justificam as Finanças

Segundo o Governo, as receitas fiscais estão a crescer 6,3%. O Executivo destaca o bom comportamento do IVA, que aumentou 8,9%, do IRC, que subiu 7,4%, e do imposto sobre os produtos petrolíferos, que avançou 9,4%. "A dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia," justifica o Ministério das Finanças, aproveitando para recordar a "redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)."

Do lado do mercado de trabalho, apesar de a taxa de desemprego ter já estabilizado em vez de continuar a registar quedas contínuas, as receitas também continuam a chegar a bom ritmo: as contribuições sociais aumentaram 8,7% até julho. "O crescimento das contribuições é também o resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes," reconhece o Governo.

Despesa sobe com gastos na saúde e educação, argumenta o Governo

Do lado da despesa primária, a subida foi de 2,8%. No entanto, corrigida do diferente perfil de pagamentos de dívidas a fornecedores, a subida chega aos 3,2%.

Acusado por todas os partidos de estrangular financeiramente os serviços públicos e de cortar no investimento para baixar o défice, o Governo faz agora questão de destacar o aumento dos gastos com a saúde, educação e de investimento. Nota que a despesa do Serviço Nacional de Saúde subiu 5,6% e diz que "atingiu máximos históricos". Faz questão de frisar que os salários subiram 4,6%, tendo a despesa com os professores aumentado 4,2% e com os profissionais de saúde 6,8%, números "mais elevados do que nos restantes setores da Administração Pública", lê-se no comunicado.

Além disso, dá conta da subida de 5,5% com as pensões, facto que associa aos aumentos de acordo com o previsto na lei, mas também aos aumentos extraordinários. E nota que o investimento na administração central, descontando os gastos com as parcerias público-privadas, subiu 23%, com destaque para os "transportes, sobretudo na CP (64%), e Infraestruturas de Portugal (44%)."

Pagamentos em atraso encolhem 250 milhões de euros

Face ao mesmo período do ano passado, o Ministério das Finanças dá conta de uma redução de 250 milhões de euros nos pagamentos em atraso, "explicado em grande medida pela diminuição de 223 milhões de euros nos hospitais empresa, atingindo valores próximos do mínimo histórico."

(Notícia atualizada às 16:50)



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