Orçamento do Estado Défice melhora em mais de 2.600 milhões com crescimento de 4% da receita

Défice melhora em mais de 2.600 milhões com crescimento de 4% da receita

Até Outubro, o crescimento da receita e a estabilização da despesa levaram o défice das administrações públicas a recuar 2.664 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano passado, para 1.838 milhões.
Défice melhora em mais de 2.600 milhões com crescimento de 4% da receita
Miguel Baltazar/Negócios
Paulo Zacarias Gomes 24 de novembro de 2017 às 15:38
O défice das administrações públicas cifrou-se em 1.838 milhões de euros até Outubro, uma redução de 2.664 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, que o Ministério das Finanças explica com o crescimento de 4,2% da receita efectiva e com a estabilização da despesa.

O défice de 1.838 milhões de euros compara com 4.502,8 milhões de euros de défice um ano antes. O saldo primário foi excedentário em 5.762,4 milhões de euros, conta cerca de 3.000 milhões de euros um ano antes.

Segundo a execução orçamental divulgada esta sexta-feira, 24 de Novembro, a receita subiu 2.657,3 milhões de euros em relação aos primeiros dez meses do ano passado, com a receita fiscal a subir 5,1% contra os 2,1% esperados no Orçamento para este ano.

A receita fiscal do subsector Estado subiu 5,7% nos primeiros 10 meses de 2017, aumentando 1.844 milhões de euros para 34.180,1 milhões de euros. As entradas de IRC subiram 20,9% para 4.532,5, a receita bruta de IVA avançou 7,7% e as retenções na fonte de IRS subiram 4%.

As contribuições para a Segurança Social aumentaram em 145 milhões de euros para 16.113 milhões de euros

Do lado da despesa, o gabinete de Mário Centeno destaca a descida 7,1 milhões de euros, a beneficiar de um efeito temporário: só metade das despesas relativas ao 13.º mês foi paga em duodécimos.

O recuo foi de 0,2% na despesa primária das administrações públicas, embora no Serviço Nacional de Saúde tenha subido 4,5%. As despesas com pessoal ficaram pouco alteradas nos 16.396 milhões de euros, com os juros e outros encargos a subirem 1,3% para 7.600 milhões de euros.

O investimento reforçou-se em 8,2% para 3.032 milhões de euros, abrandando o ritmo de crescimento em relação a Setembro (de 8,5%). Excluindo as parcerias público-privadas, o investimento subiu 27,7%.

Pese embora a redução do stock da dívida financeira nas administrações públicas - que foi subtraída em 190 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2016 -, os pagamentos em atraso cresceram em 103 milhões de euros. Neste capítulo, o Governo diz esperar que haja "uma redução significativa até ao final do ano".

"A evolução favorável do défice ao longo do ano garante, pelo segundo ano consecutivo, o cumprimento dos objectivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado. A rigorosa execução orçamental, associada à evolução positiva da receita, permitem a redução da dívida pública em percentagem do PIB", acrescenta o comunicado enviado pelo Ministério das Finanças às redacções.

(Notícia actualizada às 17:58 com mais informação)



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