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Défice deste ano nos 4,7% do PIB até Junho

O défice orçamental dos primeiros seis meses do ano está nos 4,7% do produto interno bruto (PIB). Longe do objectivo de 2,7% do Governo. UTAO já disse que essa meta muito dificilmente será alcançada.

Maria Luís Albuquerque é a 6.ª Mais Poderosa 2015
Faz com o primeiro-ministro uma dupla unida pela forma de pensar e de actuar. Teve um papel determinante em todo o processo de resolução do BES e conseguiu evitar o protagonismo que seria politicamente negativo para o Governo. Conseguiu gerir o colapso de um
banco sem ser beliscada. Geriu o caso da lista VIP pela ausência. Maria Luís Albuquerque tem conseguido levar ao máximo o poder formal
de um ministro das Finanças. No PSD há quem veja nela qualidades para voos mais altos na política.
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 23 de Setembro de 2015 às 11:12
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Confirmam-se as expectativas pessimistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Segundo os dados publicados esta manhã, 23 de Setembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice orçamental de 2015 até Junho é superior a quatro mil milhões de euros, o equivalente a 4,7% do PIB. Um valor que fica dois pontos percentuais acima daquilo com que o Governo se comprometeu para a totalidade do ano. 

O Governo tem-se defendido, argumentando que é normal que a primeira metade do ano seja mais negativa do que os restantes seis meses. No entanto, segundo a estimativas da própria UTAO, o esforço necessário para cumprir a meta anual "não tem paralelo" nos últimos anos. Leia-se, será muito difícil cumprir o objectivo de défice orçamental este ano.

"Pese embora o facto do desempenho orçamental do segundo semestre ser frequentemente mais favorável do que o verificado nos primeiros seis meses de cada ano, a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objectivo anual do défice", podia ler-se na nota publicada pela UTAO no início deste mês. "Para alcançar a meta anual definida para 2015 seria necessário que no segundo semestre o défice orçamental não excedesse 0,7% do PIB, ou 1% do PIB em termos ajustados, um desempenho orçamental que se afigura particularmente exigente e que não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores."

Existem alguns factores adicionais que podem pressionar ainda mais o défice deste ano. Um deles é inevitável: eleições legislativas. A UTAO nota que o escrutínio "por si só tende a constituir um factor de incerteza acrescida em torno do desempenho orçamental por comparação com outros períodos". Por outro lado, há ainda que considerar futuros impactos do Novo Banco. Como o Negócios noticiou esta semana, caso os testes de stress do BCE identifiquem necessidades de capital na instituição liderada por Stock da Cunha e se estas tiverem de ser cobertas por fundos públicos, o défice orçamental será afectado negativamente. 

Recorde-se que a própria Comissão Europeia duvida da capacidade do Executivo português para atingir o défice orçamental deste ano, prevendo que ele fique nos 3,2% do PIB (em vez de 2,7%). Contudo, a ministra das Finanças já sublinhou que colocar o défice abaixo dos 3% é "um ponto de honra" para o Governo.

(Notícia actualizada às 11h32)

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