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Défice orçamental do sub-sector Estado sobe 50,2% até Julho

O défice orçamental do sub-sector Estado agravou-se em 50,2% para os 4,79 mil milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, devido a uma quebra de 4,1% das receitas correntes e uma subida de 2,7% nas despesas correntes, revelou a DGO.

Ricardo Domingos rdomingos1@gmail.com 15 de Agosto de 2003 às 12:48
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O défice orçamental do sub-sector Estado agravou-se em 50,2% para os 4,79 mil milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, devido a uma quebra de 4,1% das receitas correntes e uma subida de 2,7% nas despesas correntes, revelou hoje a Direcção Geral do Orçamento.

Estes dados reflectem uma base comparável com os números do ano anterior. Segundo o Boletim de Execução Orçamental de Julho, «verifica-se um conjunto de factores em 2002 e 2003 que influenciam a receita e despesa e que deverão ser considerados na análise da sua evolução em termos homólogos».

Excluído este efeito, o défice teria aumentado apenas 13,4%.

Entre os factores conta-se, o facto de «um número significativo de organismos ter perdido autonomia financeira, tendo estes integrado, no ano em curso, o subsector Estado (quando, em 2002, faziam parte do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos). A comparabilidade dos valores de execução implica que se adicione à despesa do subsector Estado de 2002 os valores de despesa (líquidos de transferências do Orçamento do Estado) destes organismos. De igual modo, terá de ser adicionada à receita de 2002 a receita própria dos referidos serviços», acrescenta a mesma fonte.

Para além deste efeito, devido à «forte disparidade entre as despesas de anos anteriores pagas em 2002 e 2003, considerou-se adequado tomar em conta apenas as despesas do ano (excluindo, portanto, as despesas de anos anteriores)», esclarece a DGO.

Receitas de IRC caem 14,4%; IRS recua 4,5%

Nos impostos directos, a coleta de IRS registou uma quebra de 4,5% para os 3,98 mil milhões de euros, enquanto o IRC desceu 14,4% para os 2,33 mil milhões de euros.

Nos directos, as receitas de IVA cederam 0,3% para os 5,32 mil milhões de euros. O Imposto sobre os produtos petrolíferos aumentou 5% para os 1,58 mil milhões de euros, enquanto o Imposto Automóvel gerou menos 20,2% de receitas, ao atingir os 584,5 milhões de euros.

Despesas com pessoal sobem 2,7%

As despesas com o pessoal aumentaram 2,7% para os 7,08 mil milhões de euros, enquanto os subsídios dispararam 86% para os 455,1 milhões de euros.

A despesa de capital registou uma evolução de 54,2% para os 15,42 mil milhões de euros.

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