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Denúncias ao fisco de possíveis fraudes tributárias sobem 43,5% em 2020

A maior parte das denúncias a participações teve origem em situações relacionadas com a omissão de rendimentos (62%) arrendamento (13%) e irregularidades na faturação (7%).

Mariline Alves
Lusa 06 de Julho de 2021 às 18:18
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O fisco recebeu 2.362 denúncias e participações sobre eventuais fraudes tributárias, uma subida de 43,5% face ao número de situações registado em 2019, segundo o relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2020.

A maior parte das denúncias a participações teve origem em situações relacionadas com a omissão de rendimentos (62%) arrendamento (13%) e irregularidades na faturação (7%).

O relatório, recentemente divulgado e enviado ao parlamento, considera as denúncias e participações uma "fonte importante de informação" para o apuramento da situação fiscal dos contribuintes e "importante auscultador" das tendências de fraude, detalhando que das 2.326 situações reportadas, 1.429 partiram de outras entidades públicas e 897 de entidades externas, incluindo particulares.

Em 2019, o número de denúncias tinha sido de 1.620, com a omissão de rendimentos a representar 40% e as irregularidades de faturação 26%. As situações de eventuais infrações tributárias relacionadas com arrendamento tiveram peso idêntico ao do ano passado, ou seja, cerca de 13%.

O documento refere que ao longo do ano passado foram desenvolvidos trabalhos com vista à desmaterialização das denúncias, "que permitirá aos cidadãos uma maior facilidade de comunicação de situações que considerem violadores das normas legais".

Entre as medidas de âmbito operacional que a Autoridade Tributária e Aduaneira pretende (AT) concretizar inclui-se, assim, a simplificação do processo de comunicação de denúncias, "através da criação de uma aplicação multiplataforma".
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