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Despedimentos: Trabalhadores despedidos por inadaptação funcional

O Governo avança com a  possibilidade de um trabalhador ser despedido por não se adaptar às funções que lhe estão distribuída, independentemente de terem ocorrido alterações tecnológicas ou dos equipamentos das empresas.

Raquel Martins raquelmartins@negocios.pt 22 de Abril de 2008 às 18:00

O Governo avança com a  possibilidade de um trabalhador ser despedido por não se adaptar às funções que lhe estão distribuída, independentemente de terem ocorrido alterações tecnológicas ou dos equipamentos das empresas.

Na prática, o ministro do Trabalho, vem viabilizar o afastamento do trabalhador por incapacidade profissional, acolhendo uma das proposta mais polémicas da comissão técnica. Mantém-se a obrigação de a empresa dar previamente formação ao trabalhador e tentar incorporá-lo noutra função.

Actualmente, o despedimento por inadaptação apenas pode ocorrer devido a alterações tecnológicas e depois de se dar como provado que se deu formação ao trabalhador e ele não se conseguiu adaptar às novas tecnologias.

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